Projetos de Solange Almeida
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30/06/2009PL 5510/2009Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, lanchonetes, bares e similares instalarem lavatórios nas suas dependências.Arquivadaautor27/05/2009REQ 281/2009requer audiência pública para discussão do PLP 92/2007Arquivadaautor27/05/2009REQ 408/2009Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas aos royalties e à participação especial, oriundos da exploração de petróleo e gás natural.Arquivadacoautor21/05/2009EMC 38/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor01/04/2009REQ 139/2009Solicita sejam convidados o Senhor Alfredo Peres da Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, o Senhor Hélio Cardoso Derenne, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária e Federal e o Senhor Georges J. Marques, Presidente da Associação Brasileira de Educação de Trânsito, a fim de debatermos a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.Arquivadaautor31/03/2009REQ 360/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 1.895/2007, item nº 22 da Pauta.Arquivadaautor31/03/2009REQ 354/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 6979/2002, de autoria do Sr. Paulo Magalhães.Arquivadaautor31/03/2009REQ 347/2009Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 312/2009, de minha autoria.Arquivadaautor30/03/2009REQ 345/2009Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.Arquivadacoautor25/03/2009REQ 134/2009Solicita sejam convidados o Senhor Átila Augusto Souto, Diretor do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a Senhora Inêz Joffily França , Gerente de Arrecadação da Anatel, o Senhor José Fernandes Pauletti, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Comutado (ABRAFIX) e um Representante do TCU, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)Arquivadaautor05/03/2009REQ 312/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale; do Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; do Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e de representante do Ministério Público do Trabalho; a fim de debater a demissão de funcionários da mineradora, além da colocação de funcionários em férias coletivas escalonadas.Arquivadaautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor09/07/2008PL 3690/2008Proíbe cirurgias estéticas mutilantes em pequenos animais.Arquivadarelator29/05/2008EMC 441/2008A proposição prevê a separação do ressarcimento da desoneração das exportações do ressarcimento que a PEC prevê para as perdas que eventualmente sejam impostas aos entes federados em função da Reforma Tributária.—coautor29/05/2008EMC 440/2008A proposição objetiva manter a idéia de simplificação prevista em todas as propostas de reforma tributária discutidas nos últimos anos.—coautor29/05/2008EMC 439/2008A proposição procura manter a finalidade de retirar a cumulatividade existente na tributação efetuada por meio das contribuições, sem, contudo criar um IVA de competência federal.—coautor29/05/2008EMC 438/2008A proposta pretende definir o quorum mínimo para aprovação das matérias de competência do órgão colegiado responsável pela administração do novo ICMS.—coautor29/05/2008EMC 437/2008Objetivo suprir omissão da PEC 233 no que respeita à convalidação e manutenção dos benefícios fiscais do ICMS, concedidos sem a observância da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 2008.—coautor29/05/2008EMC 415/20081 Propõem-se a alteração do inciso IV, do parágrafo 6º, do Art. 153, a inclusão de nova alínea ao inciso IV, do parágrafo 1º, do Art. 155-A, e a inclusão de novo parágrafo ao Art. 3º da PEC 233/2008:—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008EMC 350/2008Emenda Modificativa a Proposta de Emenda Constitucional nº. 233, DE 2008, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, apresentada na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC nº 233, DE 2008.—coautor29/05/2008EMC 343/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 342/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 280/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 272/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 271/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor27/05/2008EMC 270/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 247/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 246/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 236/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 235/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 233/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 205/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 204/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 203/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 200/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 197/2008Cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.—coautor20/05/2008EMC 193/2008Altera a redação do Anexo LIII da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 169/2008Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 103/2008Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008PL 3441/2008Altera os dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/2008PL 3440/2008Dispõe sobre desconto de 35% (trinta e cinco por cento) das taxas devidas em concursos públicos federais, estaduais e municipais aos deficientes físicos ou portadores de necessidades especiais, pessoas com renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos e aos doadores de sangue.Arquivadaautor20/05/2008EMC 191/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor20/05/2008EMC 190/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008EMC 184/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor16/05/2008EMC 151/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 150/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor