Quem é
- Nome civil
- Sólon Borges dos Reis
- Nascimento
- 27 de junho de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 13 de novembro de 1985, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/07/1992PL 3034/1992REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ESCRITOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/06/1992PEC 98/1992DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor10/03/1992RIC 1221/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA.—autor10/03/1992PL 2568/1992DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES EM REUNIÕES DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES.Arquivadaautor21/11/1991PL 1964/1991ALTERA REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 223 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A CITAÇÃO POR CARTA DO COMERCIANTE OU INDUSTRIAL RESIDENTE NO BRASIL.Arquivadaautor14/05/1991PL 676/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 896, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor29/04/1991PL 579/1991DISPÕE SOBRE O CRIME DE INTERFERENCIA NOS SISTEMAS DE INFORMATICA.Arquivadaautor03/04/1991PL 393/1991DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO E DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CRUZADOS NOVOS, NO BANCO CENTRAL DO BRASIL.Arquivadaautor11/12/1990PL 6012/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 830 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor10/10/1990PL 5757/1990VEDA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE TIRO AO POMBO EM TODO AO PAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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