Como Soraya Santos votou
Mostrando 901–950 de 2.757 votos
19/04/2023PL 379/2007: Dá nova redação aos arts. 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), ao art. 84 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondosCCJCSim—Sim19/04/2023PL 1970/2019: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do CerradoCCJCSim—Sim18/04/2023PL 6850/2013: Estimula a criação de PROCONs e Núcleos de Mediação FamiliarCCJCSimNãoSim11/04/2023REQ 1047/2023: Requer Urgência para apreciação do PDL 65/2023 – que “Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, que estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, particularmente dispositivos nela incluídos por meio da Resolução Normativa nº 1.059, de 10 de fevereiro de 2023, que regula a Lei nº 14.300/2022”PlenárioSimNãoSim11/04/2023PL 747/2023: Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que “Institui o Programa Mais Médicos”, para autorizar a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos, para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei)PlenárioNãoSimNão11/04/2023PL 6446/2019: Dispõe sobre a oferta, por fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) e outros sistemas similares de navegação global por satélite, de recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de ocorrência de crimesPlenárioSimNãoSim30/03/2023MPV 1152/2022: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência NOVA EMENTA: Dispõe sobre regras de preços de transferência relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)PlenárioSimSimSim30/03/2023MPV 1151/2022: Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim30/03/2023MPV 1150/2022: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativaPlenárioSimNãoSim30/03/2023MPV 1150/2022: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativaPlenárioSimNãoSim29/03/2023PL 7687/2017: Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza públicaCCJCSimNãoSim21/03/2023PRC 31/2023: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar direitos às Deputadas Federais gestantesPlenárioSim—Sim15/03/2023REQ 526/2023: Requer regime de urgência para apreciação do PL 1604/2022Plenário—SimSim14/03/2023PL 4591/2012: Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providênciasPlenário—SimSim14/03/2023PL 2969/2022: Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público MilitarPlenário—SimSim21/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioNão—Não21/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioNão—Não21/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioNão—Não20/12/2022PL 2440/2022: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da ConstituiçãoPlenárioSim—Sim20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioSim—Sim20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioSim—Sim20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioNão—Não20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioNão—Não20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioNão—Não20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioNão—Não15/12/2022PEC 390/2014: Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educaçãoPlenárioSim—Sim15/12/2022PEC 390/2014: Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educaçãoPlenárioSim—Sim15/12/2022PEC 390/2014: Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educaçãoPlenárioSim—Sim15/12/2022PEC 142/2015: Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988PlenárioSim—Sim15/12/2022PEC 142/2015: Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988PlenárioNão—Não15/12/2022PEC 142/2015: Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988PlenárioNão—Não15/12/2022PEC 142/2015: Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988PlenárioSim—Sim14/12/2022PL 4363/2001: Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não14/12/2022PL 4363/2001: Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim14/12/2022PLP 178/2021: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim13/12/2022PL 36/2021: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRAPlenárioSim—Sim13/12/2022PL 2945/2022: Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de RouboPlenárioSim—Sim13/12/2022PL 1774/2019: Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescriçãoPlenárioSim—Sim13/12/2022PL 2896/2022: Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiáriasPlenárioNão—Não13/12/2022PL 1998/2020: Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacionalPlenárioNão—Não07/12/2022PLP 178/2021: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim06/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaPlenárioSim—Sim06/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaPlenárioSim—Sim06/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaPlenárioSim—Sim30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioSim—Sim30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioNão—Não30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioSim—Sim30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioNão—Não30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioSim—Sim30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioNão—Não