Quem é
- Nome civil
- Estácio Gonçalves Souto Maior
- Nascimento
- 30 de julho de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 27 de julho de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/08/1962PL 4639/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor30/06/1961PL 3096/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS ENERGIA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO AO PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM REATOR ATOMICO DE POTENCIA, NO INSTITUTO DE FISICA E MATEMATICA DA UNIVERSIDADE DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor19/06/1961PL 3072/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.373.337,20, PARA PAGAMENTO DO SALDO ORÇAMENTARIO DE 1959, AO INSTITUTO JOAQUIM NABUCO, COM SEDE NO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor30/04/1959PL 197/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ANUAL DE Cr$ 5.000.000,00, COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ODONTOPEDIATRIA.Arquivadaautor12/12/1958PL 4783/1958AUTORIZA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COLABORAR COM A 'INTERNATIONAL UNIOF OF LOCAL AUTHORITIES' (IULA); DISPÕE SOBRE O 'CONVENIO EUROPEU DE COOPERAÇÃO INTER-MUNICIPAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/10/1958PL 4656/1958DISPÕE SOBRE O CONVENIO INTER-AMERICANO DE COOPERAÇÃO INTER-MUNICIPAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS RELATIVOS A OPERAÇÃO PAN-AMERICANA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/07/1958PL 4389/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR SNTA MARIA, NO MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor29/05/1958PL 4227/1958DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 'CONCURSO TEIXEIRA DE FREITAS'; ESTABELECE AS BASES DA PARTICIPAÇÃO DO IBGE, DO DASP, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS NA REALIZAÇÃO CONJUNTA DO REFERIDO CONCURSO; AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/02/1958PL 3672/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS PARA MATERIAL DESTINADO A USINA HIDRELETRICA DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor07/02/1957PL 2246/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00 PARA AUXILIO AO NONO CONGRESSO BRASILEIRO DE GASTRENTEROLOGIA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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