Projetos de Souto Maior
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30/08/1962PL 4639/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor30/06/1961PL 3096/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS ENERGIA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO AO PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM REATOR ATOMICO DE POTENCIA, NO INSTITUTO DE FISICA E MATEMATICA DA UNIVERSIDADE DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor19/06/1961PL 3072/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.373.337,20, PARA PAGAMENTO DO SALDO ORÇAMENTARIO DE 1959, AO INSTITUTO JOAQUIM NABUCO, COM SEDE NO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor30/04/1959PL 197/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ANUAL DE Cr$ 5.000.000,00, COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ODONTOPEDIATRIA.Arquivadaautor12/12/1958PL 4783/1958AUTORIZA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COLABORAR COM A 'INTERNATIONAL UNIOF OF LOCAL AUTHORITIES' (IULA); DISPÕE SOBRE O 'CONVENIO EUROPEU DE COOPERAÇÃO INTER-MUNICIPAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/10/1958PL 4656/1958DISPÕE SOBRE O CONVENIO INTER-AMERICANO DE COOPERAÇÃO INTER-MUNICIPAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS RELATIVOS A OPERAÇÃO PAN-AMERICANA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/07/1958PL 4389/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR SNTA MARIA, NO MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor29/05/1958PL 4227/1958DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 'CONCURSO TEIXEIRA DE FREITAS'; ESTABELECE AS BASES DA PARTICIPAÇÃO DO IBGE, DO DASP, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS NA REALIZAÇÃO CONJUNTA DO REFERIDO CONCURSO; AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/02/1958PL 3672/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS PARA MATERIAL DESTINADO A USINA HIDRELETRICA DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor07/02/1957PL 2246/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00 PARA AUXILIO AO NONO CONGRESSO BRASILEIRO DE GASTRENTEROLOGIA.Transformado em Norma Jurídicaautor17/11/1956PL 2108/1956ASSEGURA AO EX-MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00.Arquivadaautor07/11/1956PL 2061/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 PARA INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETARIOS DAS CASAS DESTRUIDAS PELO AVANÇO DO MAR, NA CIDADE DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor30/10/1956PL 2031/1956CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00 A DONA AMELIA DE CARVALHO CUNHA, FILHA DE FELISBERTO DE CARVALHO.Transformado em Norma Jurídicaautor26/04/1956PL 1225/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA AUXILIO A INSTALAÇÃO DA DIOCESE DE PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor23/04/1956PL 1212/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DA RECONSTRUÇÃO DAS DUAS BARRAGENS DO HORTO FLORESTAL DE DOIS IRMÃOS, EM RECIFE, PERNAMBUCO.Arquivadaautor27/07/1955PL 485/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 880.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA AGRICOLA DESTINADA AO INCENTIVO DA LAVOURA.Arquivadaautor27/07/1955PL 481/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 PARA DEFESA DA CIDADE DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Transformado em Norma Jurídicaautor