Quem é
- Nome civil
- Stélio Dias
- Nascimento
- 8 de maio de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 1º de novembro de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/11/1990PL 5876/1990DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/07/1990PL 5398/1990ESTABELECE LIMITE PARA ALIQUOTA DO IPI INCIDENTE SOBRE OS VEICULOS AUTOMOTORES NACIONAIS.Arquivadaautor31/05/1990PL 5103/1990OBRIGA A CACEX A PUBLICAÇÃO DE DADOS ESTATISTICOS TRIMESTRAIS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR.Arquivadaautor16/02/1990PLP 213/1990MODIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 2445, DE 29 DE JUNHO DE 1988, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS).Arquivadaautor12/12/1989PL 4555/1989INTRODUZ PARAGRAFO NO ART. 5º DA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA.Arquivadaautor04/12/1989RIC 424/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DA EDUCAÇÃO, DO INTERIOR, DO PLANEJAMENTO E DA AGRICULTURA SOBRE O MONTANTE E DESTINAÇÃO DOS RECUROS REPASSADOS PARA O GOVERNO DO ESPIRITO SANTO.—autor16/11/1989PL 2696/1989DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ITENS VI E VII DO ARTIGO 195 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor26/09/1989PL 3660/1989DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DE RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.Arquivadaautor20/09/1989PL 3593/1989DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA DOS SERVIDORES DO DNER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1989PL 3063/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, VISANDO ASSEGURAR AMPARO PREVIDENCIARIO AOS PORTADORES DE INVALIDEZ CONGENITA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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