Projetos de Stélio Dias
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06/11/1990PL 5876/1990DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/07/1990PL 5398/1990ESTABELECE LIMITE PARA ALIQUOTA DO IPI INCIDENTE SOBRE OS VEICULOS AUTOMOTORES NACIONAIS.Arquivadaautor31/05/1990PL 5103/1990OBRIGA A CACEX A PUBLICAÇÃO DE DADOS ESTATISTICOS TRIMESTRAIS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR.Arquivadaautor16/02/1990PLP 213/1990MODIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 2445, DE 29 DE JUNHO DE 1988, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS).Arquivadaautor12/12/1989PL 4555/1989INTRODUZ PARAGRAFO NO ART. 5º DA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA.Arquivadaautor04/12/1989RIC 424/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DA EDUCAÇÃO, DO INTERIOR, DO PLANEJAMENTO E DA AGRICULTURA SOBRE O MONTANTE E DESTINAÇÃO DOS RECUROS REPASSADOS PARA O GOVERNO DO ESPIRITO SANTO.—autor16/11/1989PL 2696/1989DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ITENS VI E VII DO ARTIGO 195 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor26/09/1989PL 3660/1989DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DE RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.Arquivadaautor20/09/1989PL 3593/1989DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA DOS SERVIDORES DO DNER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1989PL 3063/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, VISANDO ASSEGURAR AMPARO PREVIDENCIARIO AOS PORTADORES DE INVALIDEZ CONGENITA.Arquivadaautor26/06/1989PL 2993/1989AUTORIZA A SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATOS IMOBILIARIOS, POR MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor15/06/1989PL 2585/1989DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRO-LABORE AOS REPRESENTANTES DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDENCIADOS EM AGENCIAS DO INTERIOR.Arquivadaautor05/06/1989PL 2516/1989DENOMINA A ESCOLA TECNICA FEDERAL, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, 'ESCOLA TECNICA FEDERAL HILARIO MUCELINI'.Arquivadaautor19/05/1989PL 2286/1989REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III E PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor18/04/1989PL 1984/1989DISPÕE SOBRE O INCISO XVI DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINARIO.Arquivadaautor06/04/1989PL 1963/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, CONFORME DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO. APLICANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO, AO CONJUGE OU COMPANHEIRO, APOSENTADO OU NÃO, QUE FALECER APOS HAVER REALIZADO 12 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS, UMA IMPORTANCIA NÃO INFERIOR AO SALARIO MINIMO).Arquivadaautor08/12/1988PL 1331/1988MODIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 2445, DE 29 DE JUNHO DE 1988, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS).Arquivadaautor26/10/1988PRC 50/1988CRIA O CONSELHO EDITORIAL DO CONGRESSO NACIONAL JUNTO A RESPECTIVA MESA.—autor20/09/1988PL 954/1988DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 'PRO LABORE' AOS REPRESENTANTES DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDENCIADOS EM AGENCIAS DO INTERIOR.Arquivadaautor08/06/1988PL 711/1988DENOMINA A ESCOLA TECNICA FEDERAL, DE CACHOEIRO DE ITAPEMERIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO 'ESCOLA TECNICA FEDERAL HILARIO MUCELINI'.Arquivadaautor26/04/1988PL 590/1988ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, VISANDO ASSEGURAR AMPARO PREVIDENCIARIO AOS PORTADORES DE INVALIDEZ CONGENITA.Arquivadaautor25/11/1987RQA 140/1987SOLICITA SEJA SUGERIDO AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE FRANQUIA POSTAL PARA EXPEDIÇÃO DE TELEGRAMAS DE ELEITOR OU ELEITORES CONTENDO PROPOSTAS A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.—autor30/09/1987PL 220/1987AUTORIZA A SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATOS IMOBILIARIOS, POR MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor30/09/1987PL 219/1987DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ITENS VI E VII DO ARTIGO 195 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor04/05/1987PDC 3/1987ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 18, DE 1986.Arquivadaautor26/08/1986PL 8136/1986DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 5.010, DE 30 DE MAIO DE 1966, QUE ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.Arquivadaautor10/06/1986PL 7788/1986SUSPENDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, INVESTIMENTOS PARA A EXPANSÃO DE USINAS NUCLEARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1986PL 7197/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.Arquivadaautor25/03/1986PL 7196/1986ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 80 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor03/12/1985PLP 358/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor19/11/1985PL 6827/1985DENOMINA - AEROPORTO EURICO SALLES - O AEROPORTO DE VITORIA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor30/10/1985PL 6637/1985Introduz modificação no art. 2º da lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984, que dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários de acordo com o INPC.Arquivadaautor29/10/1985PL 6639/1985DETERMINA O DESCREDENCIAMENTO, PELO INAMPS, DOS HOSPITAIS QUE APRESENTAREM NIVEIS DE INFECÇÃO HOSPITALAR SUPERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor29/10/1985PL 6638/1985DISPOE SOBRE O REAJUSTE SEMESTRAL DAS TABELAS DE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor03/10/1985PL 6485/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DE COLATINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/10/1985PL 6484/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA ATILIO VIVACQUA EM CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/10/1985PL 6466/1985REGULAMENTA A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/10/1985PL 6467/1985FACULTA AOS ESTADOS A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNOSTICOS SOBRE O RESULTADO DE SORTEIOS DE NUMEROS - LOTOESTADO.Arquivadaautor26/09/1985PL 6441/1985INCLUI PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTAVEL APLICAVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1985RQC 410/1985SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE - IBC, EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR E INSTITUTO DO AÇUCAR ALCOOL - IAA.—autor18/09/1985PLP 323/1985CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO ESTADUAL SOBRE TRANSMISSÃO, A QUALQUER TITULO, DE BENS IMOVEIS AO TRABALHADOR RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.—autor02/09/1985PL 6174/1985ESTABELECE OS PRINCIPIOS DA POLITICA CARTOGRAFICA NACIONAL, FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA CARTOGRAFIA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1985PL 6161/1985DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTO NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1985PL 6166/1985ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A PROPRIEDADE E UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1985PL 5488/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 377 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor14/05/1985PL 5410/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITOS A VIUVA DO EX-PRESIDENTE, DONA RISOLETA DE ALMEIDA NEVES.Arquivadaautor09/05/1985PL 5412/1985ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 94 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE CONSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor09/05/1985PL 5411/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI EM MINAS GERAIS, UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO EX-PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.Arquivadaautor20/03/1985PL 5107/1985REABRE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.Arquivadaautor20/11/1984PL 4665/1984MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI 5539, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor