Projetos de Stélio Dias
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–74 de 74 projetos
20/11/1984PL 4664/1984ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE O TRABALHO DO MENOR.Arquivadaautor14/11/1984PL 4585/1984ESTENDE A DURAÇÃO DO TRABALHO, FIXADA AOS EMPREGADOS EM BANCOS E CASAS BANCARIAS, DE 06 HORAS CONTINUAS E 30 SEMANAIS, EXCETO AOS SABADOS, TAMBEM A TODOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE CREDITO, FINANCIAMENTO OU INVESTIMENTO E CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor05/11/1984PL 4584/1984INSTITUI FRANQUIA POSTAL AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS QUE MENCIONA.Arquivadaautor25/10/1984PL 4539/1984DISPÕE SOBRE AS OBRAS EDITADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO - INL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/10/1984PL 4398/1984PROIBE A EXPLORAÇÃO DAS DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS DAS PESSOAS COMO FORMA DE HUMORISMO ATRAVES DOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO OU EM ESPETACULOS AO PUBLICO.Arquivadaautor11/09/1984PL 4182/1984ESTENDE O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AO EMPREGADOR E EMPREGADO RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1984PL 4183/1984MODIFICA O ARTIGO 492 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/06/1984PL 3824/1984ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968, ALTERADA PELA LEI Nº 6.458, DE PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 1977, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE DUPLICATAS EM DATA POSTERIOR A DE SEUS VENCIMENTOS.Arquivadaautor28/06/1984PL 3805/1984TORNA OBRIGATORIAS AS INDICAÇÕES DE DISTANCIAS DOS DOIS PROXIMOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS A FRENTE E DOS TIPOS DOS MESMOS NAS PLACAS DE INDICAÇÃO DAS VIAS DE TRANSITO RAPIDO SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER.Arquivadaautor13/06/1984PL 3721/1984VEDA A UNIÃO A RETENÇÃO DE PARCELAS DE IMPOSTOS DEVIDAS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, POR PRESCRIÇÃO CONSTITUCIONAL.Arquivadaautor12/04/1984PL 3260/1984DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS SANTA CASA DE MISERICORDIA.Arquivadaautor02/04/1984PLP 139/1984ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor02/04/1984PL 3144/1984DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E MUNIÇÕES.Arquivadaautor01/12/1983PLP 124/1983FIXA TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor01/12/1983PL 2938/1983DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2937/1983TRANSFERE PARA O SABADO SEGUINTE OS FERIADOS NACIONAIS OU REGIONAIS DE MEIO DE SEMANA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2834/1983CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR DA CAFEICULTURA (FATC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2779/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NOS MUNICIPIOS, O CENTRO DE RECOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MENORES.Arquivadaautor30/11/1983PL 2726/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.Arquivadaautor24/11/1983PL 2663/1983ALTERA O ARTIGO 143 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE FERIAS.Arquivadaautor22/11/1983PL 2753/1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3738, DE 04 DE ABRIL DE 1960, QUE ASSEGURA PENSÃO ESPECIAL A VIUVA DE MILITAR OU DE FUNCIONARIO CIVIL ATACADA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA OU CARDIOPATIA GRAVE.Arquivadaautor22/11/1983PL 2632/1983ACRESCENTA PARAGRAFO 10 AO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DISPONDO SOBRE A ESTIPULAÇÃO DE LIMITE DE IDADE PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DO SEGURADO.Arquivadaautor08/11/1983PL 2541/1983DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO DO MENOR.Arquivadaautor01/11/1983PL 2530/1983DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSORIAS PARA O SESI, SENAI, SESC E SENAC.Arquivadaautor