Como Styvenson Valentim votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
Mostrando 701–747 de 747 votos
12/06/2019PLS 81/2016 e emendaCAS——Sim05/06/2019PDSCCT——Sim05/06/2019PLS 181/2016CCT——Sim04/06/2019PEC 26/2017: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para dispor sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicasPlenário——Sim04/06/2019Item 9, 10 e 11 nos termos dos relatóriosCE——Sim03/06/2019MPV 871/2019: Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providênciasPlenário——Sim29/05/2019PDS 130/2017CCT——Sim29/05/2019PLS 402/2018CDR——Sim29/05/2019PLS 19/2017 e emendaCAS——Sim28/05/2019MPV 870/2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenário——Sim21/05/2019PLS 188/2014: Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receitaPlenário——Sim21/05/2019PLS 457/2018CAE——Sim15/05/2019PL 1308/2019CDR——Sim15/05/2019PL 1308/2019CDR——Sim15/05/2019PL 1121/2019CDR——Sim08/05/2019PLC 37/2013CAS——Sim07/05/2019PEC 57/2016: Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência tributária e à vedação de confisco, e ao estabelecimento do estatuto de defesa dos direitos contribuintesPlenário——Sim25/04/2019PLS 43/2018CDH——Sim25/04/2019PLS 21/2016CDH——Sim25/04/2019PLS 72/2018CDH——Sim25/04/2019PLS 188/2016CDH——Sim24/04/2019REQ 33/2019CAE——Não24/04/2019REQ 45/2019CAS——Não24/04/2019PLS 458/2018 e emenda nº1-CMACMA——Sim23/04/2019PEC 31/2017: Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça FederalPlenário——Sim23/04/2019PEC 31/2017: Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça FederalPlenário——Sim17/04/2019Itens 3 a 22CCT——Sim16/04/2019PL 1321/2019: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisóriosPlenário——Não10/04/2019PLS 359/2015 e emendaCAS——Sim10/04/2019PLS 328/2015 e emendasCAS——Sim09/04/2019PEC 61/2015: Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos MunicípiosPlenário——Sim09/04/2019PEC 61/2015: Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos MunicípiosPlenário——Sim03/04/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, parar tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especificaPlenário——Sim03/04/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, parar tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especificaPlenário——Sim03/04/2019PEC 141/2015: Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos TerritóriosPlenário——Sim02/04/2019PEC 141/2015: Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos TerritóriosPlenário——Sim27/03/2019PDS 63/2016; 61 e 72/2017; 91, 97, 124, 165, 172, 173 e 176/2018CCT——Sim19/03/2019PLC 135/2018: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC)Plenário——Sim19/03/2019PEC 25/2017: Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com DeficiênciaPlenário——Sim13/03/2019PLP 54/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei n° 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadoresPlenário——Sim12/03/2019PEC 25/2017: Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com DeficiênciaPlenário——Sim12/03/2019PLS 193/2018CE——Sim12/03/2019PLS 89/2017 e emendasCE——Sim12/03/2019PLS 100/2018 e emendaCE——Sim12/03/2019PLS 146/2018 e emendaCE——Sim27/02/2019PLS 498/2017 e EmendaCAS——Sim