Como Styvenson Valentim votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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19/12/2024PEC 54/2024: Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)Plenário——Sim19/12/2024PEC 54/2024: Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)Plenário——Não19/12/2024PEC 54/2024: Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)Plenário——Sim19/12/2024PLP 210/2024: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário——Não19/12/2024PLP 210/2024: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário——Não19/12/2024PLP 210/2024: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário——Outro19/12/2024PLP 210/2024: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário——Sim18/12/2024PL 4932/2024: Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básicaPlenário——Outro18/12/2024PLP 92/2024: Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento é devido no local da execução da obraPlenário——Sim18/12/2024PLP 124/2022: Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributáriaPlenário——Sim17/12/2024PLP 143/2024: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep)Plenário——Sim17/12/2024PLP 121/2024 (Substitutivo-CD): Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativaPlenário——Sim17/12/2024PEC 3/2020: Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicosPlenário——Sim17/12/2024PEC 3/2020: Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicosPlenário——Sim12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Sim12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Outro12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Sim12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Não12/12/2024PL 576/2021 (Substitutivo-CD): Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshorePlenário——Não27/11/2024PLP 153/2024: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os MunicípiosPlenário——Sim18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Não18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Não12/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Não12/11/2024PL 182/2024: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)Plenário——Sim12/11/2024Itens 1, 6, 7 e 8CE——Sim29/10/2024PL 3472/2024CE——Sim08/10/2024Itens 8, 9, 10 e 11CE——Sim04/09/2024PL 528/2020: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbonoPlenário——Sim14/08/2024PEC 9/2023: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardasPlenário——Não14/08/2024PEC 9/2023: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardasPlenário——Não14/08/2024PEC 26/2022: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de JustiçaPlenário——Sim14/08/2024PEC 26/2022: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de JustiçaPlenário——Sim14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Outro14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Outro14/08/2024PLP 121/2024: Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativaPlenário——Sim13/08/2024SCD 6/2016: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições FinanceirasPlenário——Não06/08/2024PL 6279/2019CSP——Sim03/07/2024PLP 262/2019: Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)Plenário——Outro03/07/2024PL 2308/2023: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbonoPlenário——Outro02/07/2024PLP 72/2024: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúdePlenário——Sim18/06/2024PLC 29/2017: Dispõe sobre normas de seguro privadoPlenário——Sim05/06/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)Plenário——Sim05/06/2024PL 613/19, PL 5133/23 e PL 1262/22CAS——Sim05/06/2024Substitutivo ao PL 386/2023 e subemendasCAS——Sim22/05/2024PL 1958/2021: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela UniãoPlenário——Sim22/05/2024RQS 369/2024: Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJPlenário——Sim22/05/2024PLP 150/2021: Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarceradaPlenário——Sim15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Sim15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Sim