Projetos de Subtenente Gonzaga
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13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor11/11/2014SUG 153/2014Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.Arquivadarelator04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor03/11/2014REQ 10761/2014Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 4.434 de 2008.Tramitação Finalizadaautor03/11/2014REQ 10760/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor29/10/2014PEC 431/2014Acrescenta ao art. 144 da Constituição Federal parágrafo para ampliar a competência dos órgãos de segurança pública que especifica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2014PEC 430/2014Altera o art. 14 da Constituição Federal, a fim de prever a elegibilidade dos policiais e dos bombeiros militares.Arquivadaautor22/10/2014PL 8029/2014Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para acrescentar o Art. 25-A, que garante ao Policial e Bombeiros militar o exercício do direito ao voto nas eleições majoritárias e proporcionais, independentemente da localidade em que estiver exercendo sua atividade.Tramitando em Conjuntoautor20/10/2014EMC 35/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor20/10/2014EMC 34/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor20/10/2014EMC 33/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor16/10/2014EMC 12/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor16/10/2014EMC 11/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor16/10/2014EMC 10/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor08/08/2014PL 7885/2014Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, para regulamentar a perda de cargo ou função, no caso de tortura praticada por integrante de órgão de segurança pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2014PL 7773/2014Altera o art. 233-A do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), para dispor sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2014PL 7645/2014Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor17/03/2014SUG 124/2014Sugere o envio de Indicação ao Presidente da Câmara dos Deputados propondo a criação de Comissão Especial destinada a estudar a viabilidade de criação do Sistema Único do Transporte Público Coletivo.Transformado em nova proposiçãorelator11/02/2014PL 7107/2014Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como hediondo o crime cometido contra a vida, a segurança e a integridade física do jornalista e profissional de imprensa no exercício da sua atividade.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/08/2013PL 6084/2013Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.Arquivadarelator15/03/2012PL 3462/2012Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".Arquivadarelator10/03/2011SUG 5/2011Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.Arquivadarelator06/05/2010SUG 195/2010Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre "promoção de cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do Quadro Especial do Exército Brasileiro".Arquivadarelator24/06/2009PL 5471/2009Cria o § 2º do art. 147, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Aguardando Designação de Relator(a)relator20/06/2006PL 2905/2022Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a comunicação nos estabelecimentos prisionais; e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/01/2004PL 2862/2004Revoga-se o art. 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).Arquivadarelator29/06/1995PL 704/1995Assegura aos que cumpram penas privativas da liberdade o direito de exercer atividade laborativa.Arquivadarelator