Quem é
- Nome civil
- José Tadeu Bento França
- Nascimento
- 21 de abril de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 19 de junho de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/04/1990PL 4632/1990DISPENSA O MAIOR DE 16 ANOS DA NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR DESACOMPANHADO.Arquivadaautor04/04/1990PL 4633/1990ESTABELECE O PRINCIPIO DA DOAÇÃO UNIVERSAL, SALVO MANISFESTAÇÃO CONTRARIA EXPRESSA EM VIDA DO DOADOR.Arquivadaautor21/03/1990PL 4615/1990DETERMINA MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 7.788, DE 03 DE JULHO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor12/12/1989PL 4319/1989ASSEGURA PERCENTUAL DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES PUBLICAS, PARA VESTIBULANDOS APROVADOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PUBLICAS DE SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4318/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO TECNOLOGICO FEDERAL PARANAENSE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE MARINGA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor07/11/1989PL 4052/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6936, DE 10 DE AGOSTO DE 1981, DISPONDO SOBRE AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor20/09/1989PL 3620/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, PARA CONCEDER A JORNALISTA PROFISSIONAL DIREITO A APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇOArquivadaautor18/09/1989PL 3621/1989REVOGA A LEI 7712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3066/1989DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA MATRICULAS E ACESSO AS ESCOLAS MILITARES E CIVIS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3065/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DISPONDO SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DE QUALQUER ESPECIE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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