Quem é
- Nome civil
- Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto
- Nascimento
- 12 de novembro de 1956
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 11 de outubro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/12/1995PEC 287/1995ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 86 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor01/11/1995PEC 253/1995Dispõe sobre o acréscimo de inciso V, do "caput" do artigo 158 da Constituição Federal.Arquivadarelator11/10/1995PL 1077/1995DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 'PAULO LEÃO', SITUADA NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor11/10/1995PL 1076/1995DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO MEDICO PERITO LOCAL DO INSS NOS BENEFICIOS DA LEI 8538, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - GEFA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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