Quem é
- Nome civil
- Tania Soares de Sousa
- Nascimento
- 9 de janeiro de 1963
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 15 de fevereiro de 2001, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/11/2002REQ 35/2002Requer adoção de medidas imediatas impostas pela ADIN nº 2.517-1 de 19/12/2001 ao Governador do Estado de Sergipe para desencadear à elaboração da lei anual de revisão geral da remuneração dos servidores do estado.Arquivadaautor02/11/2002REQ 18/2002Sem ementa publicadaArquivadaautor06/08/2002PL 7088/2002Acrescenta dispositivo à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a considerar os gastos com o uniforme escolar como gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino.Arquivadarelator17/05/2002MSC 385/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.Transformado em nova proposiçãorelator17/05/2002MSC 384/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.Transformado em nova proposiçãorelator15/05/2002PRC 243/2002Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Moçambique.Arquivadaautor23/04/2002PL 6624/2002Institui o Programa de Educação para a Preservação do Patrimônio Ecológico.Arquivadarelator19/04/2002VTS 4/2002Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de farmácia e/ou de farmácia-bioquímica e dá outras providências.—autor03/04/2002REQ 16/2002Solicita Indicação de relator para o Projeto nº 2.918/2000 de acordo com entendimentos realizados nesta comissão e em respeito ao regimento interno.Arquivadaautor03/04/2002REQ 15/2002Solicita realização de audiência pública para tratar da regulamentação do exercicio da profissão de jornalista tendo como base as novas propostas em tramitação na Câmara ds Deputados e as recentes e polêmicas decisões judiciais.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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