Projetos de Tânia Soares
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Mostrando 1–38 de 38 projetos
07/11/2002REQ 35/2002Requer adoção de medidas imediatas impostas pela ADIN nº 2.517-1 de 19/12/2001 ao Governador do Estado de Sergipe para desencadear à elaboração da lei anual de revisão geral da remuneração dos servidores do estado.Arquivadaautor02/11/2002REQ 18/2002Sem ementa publicadaArquivadaautor06/08/2002PL 7088/2002Acrescenta dispositivo à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a considerar os gastos com o uniforme escolar como gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino.Arquivadarelator17/05/2002MSC 385/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.Transformado em nova proposiçãorelator17/05/2002MSC 384/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.Transformado em nova proposiçãorelator15/05/2002PRC 243/2002Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Moçambique.Arquivadaautor23/04/2002PL 6624/2002Institui o Programa de Educação para a Preservação do Patrimônio Ecológico.Arquivadarelator19/04/2002VTS 4/2002Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de farmácia e/ou de farmácia-bioquímica e dá outras providências.—autor03/04/2002REQ 16/2002Solicita Indicação de relator para o Projeto nº 2.918/2000 de acordo com entendimentos realizados nesta comissão e em respeito ao regimento interno.Arquivadaautor03/04/2002REQ 15/2002Solicita realização de audiência pública para tratar da regulamentação do exercicio da profissão de jornalista tendo como base as novas propostas em tramitação na Câmara ds Deputados e as recentes e polêmicas decisões judiciais.Arquivadaautor26/03/2002PLP 298/2002Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.Arquivadaautor26/03/2002PL 6393/2002Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a obtenção gratuita da habilitação para candidatos comprovadamente carentes.Arquivadaautor21/02/2002PL 6102/2002Institui o Dia Nacional da União entre os Povos.Arquivadaautor21/02/2002PL 6099/2002Extingue as listas tríplices do processo de escolha dos dirigentes das escolas técnicas federais, centros de educação tecnológica e escolas agrotécnicas federais.Arquivadarelator05/02/2002MSC 63/2002Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Militar e Técnico, celebrado em Wellington, em 3 de outubro de 2001.Transformado em nova proposiçãorelator31/01/2002MSC 53/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2001.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2001RIC 3946/2001Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito dos projetos do Ministério relativos a área de esporte destinados ao Ensino Básico e Superior.Arquivadaautor14/11/2001RIC 3945/2001Solicita informações ao Ministério do Esporte e Turismo a respeito dos projetos do Ministério relativos a área de esporte destinados ao Ensino Básico e Superior e a prática desportiva em geral.Arquivadaautor24/10/2001PL 5607/2001Determina o valor do salário mínimo e o reajuste dos benefícios da Previdência Social.Arquivadacoautor02/10/2001REQ 18/2001Requer, nos termos regimentais, seja apreciada a proposta de visita dos membros da Comissão Especial ao Estado de Sergipe, com vista ao estabelecimento de contatos com autoridades locais e representantes da sociedade civilm em data a ser definida.Arquivadaautor20/09/2001REQ 6/2001Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência p´bulcia perante o plenário da Comissão, com os seguintes convidados:
Carlos Moura- Presidente da Fundação Palmares e
Edna Maria Roland - Relatora Geral da Conferência Mundial contra o RacismoArquivadaautor20/09/2001REQ 3/2001Requer, ouvido o plenário, a realização de au^diência pública para ouvir os Senhores: Embaixador Gilberto Vergne Sabóia - Secretário de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Representante da Conen - Confederação das Entidades NegrasArquivadaautor04/09/2001REQ 151/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União as informações que especifica.Arquivadaautor29/08/2001REQ 140/2001Requer seja solicitado à empresa pública FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. cópias de contratos e informações que especifica.Arquivadaautor15/08/2001REQ 46/2001Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sbre irregularidades administrativas na Escola Técnica Federal de Sergipe.Arquivadaautor20/06/2001PL 4880/2001Considera Patrimônio Nacional a "Pedra do Penedo", situada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.Arquivadarelator06/06/2001REQ 98/2001Requer seja solicitado aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, a relação das obras inacabadas existentes nos respectivos Estados, que receberam recursos federais ou provenientes de convênios.Arquivadaautor05/06/2001REQ 86/2001Requer seja solicitado ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CONFEA, a relação das obras inacabadas existentes no Brasil, que receberam recursos federais ou provenientes de convênios.Arquivadaautor05/06/2001REQ 33/2001Requer o encaminhamento ao Governador do Estado de Sergipe, Excelentíssimo Senheor Albano Franco, de recomendação, para que este adote medias urgentes objetivando solucionar o impasse relativo à greve dos trabalhadores em educação do estado.Arquivadaautor30/05/2001REQ 252/2001Requer seja incluído Extra-Pauta os Requerimentos que menciona.Arquivadacoautor24/04/2001PL 4540/2001Acrescenta artigo à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a numeração da obra artística, científica ou literária.Vetado totalmenteautor24/04/2001PL 4539/2001Acrescenta alíneas ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962.Arquivadaautor20/02/2001PL 4142/2001Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para professores na compra de ingressos para eventos culturais.Arquivadarelator15/02/2001REQ 244/2001Convocar os Srs. Antonio Oliveira Filho, Edmar Bernardes e Afonso Martins Costa Filho.Arquivadacoautor30/01/2001PL 4002/2001Acrescenta novo parágrado ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, introduzindo critério para criação de cursos e instituições de ensino superior.Arquivadarelator22/05/2000PL 3074/2000Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.Arquivadarelator06/10/1999PL 1828/1999Dispõe sobre o dia nacional da microempresa.Arquivadarelator03/08/1999PL 1374/1999Torna obrigatória a prestação de serviços gratuitos como professor de ensino público fundamental e médio por parte de estudantes de universidades públicas.Arquivadarelator