Projetos de Tarcísio Motta
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23/02/2023PL 627/2023Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema Nacional de Viação – SNV, em obras de arte, nomeação de Prédios Públicos da Administração Federal e nos Monumentos Nacionais em todo território nacional e altera a Lei nº 6.682/79 e Lei nº 6.682/79, para substituir homenagens a escravocratas, higienistas e genocidas por nomes de eventos ou personalidades históricas cuja ocorrência ou vida tenha sido notabilizada pela defesa de direitos individuais, coletivos ou difusos de pessoas negras ou indígenasTramitando em Conjuntocoautor16/02/2023RIC 154/2023Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).—coautor16/02/2023RIC 153/2023Requer ao Ministério da Previdência Social informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).—coautor15/02/2023REQ 188/2023Requeremos a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, que “Susta os efeitos do art. 2º, I, “j”, item 2 e do art. 14, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.”Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023PDL 34/2023Susta os efeitos do art. 2º, I, “j”, item 2 e do art. 14, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/02/2023REQ 69/2023Requer o comparecimento do Exmo. Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Sr. Roberto Campos Neto, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do erro relacionado à revisão da séria histórica do fluxo cambial entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, bem como apresentar explicações relacionadas à condução da política monetária à frente do BACEN.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor07/02/2023PLP 19/2023Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que “Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores” para caracterizar o Banco Central do Brasil como autarquia de natureza especial caracterizada pela subordinação hierárquica ao Presidente da República e estabelecer critérios econômicos e sociais para as nomeações, composição e condução das atividades de competência da autoridade monetária.Tramitando em Conjuntocoautor20/10/2022PL 2657/2022Veda a censura à produção jornalística, a censura prévia e de ofício durante o período eleitoral e dispõe sobre o crime de censura eleitoral, adiciona art. 43-A, §4º ao art. 57-C e art. 57-K à lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 e art. 38-A à lei 13.689 de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator28/06/2022PL 1786/2022Inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade nos crimes previstos na Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989.Aguardando Parecerrelator23/03/2022PL 687/2022Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2022PL 53/2022Institui o dia nacional de combate a gordofobia e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator23/11/2021PL 4125/2021Altera a Lei 12.711 de 2012 a fim de dispor que as cotas para ingresso nas universidades públicas federais serão destinadas exclusivamente aos estudantes de baixa rendaAguardando Parecerrelator16/11/2021PDL 1037/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACIR - Associação Comunitária Itaipava de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator25/10/2021PL 3724/2021Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator28/09/2021PL 3351/2021Inscreve o nome de Marquês do Maranhão - Thomas Cochrane no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/09/2021PL 3350/2021Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/04/2020PL 4976/2019Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/12/2019PL 6601/2019Inscreve o nome do Primeiro-Sargento PM Ronaldo Ruas Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/12/2019PL 6393/2019Declara Nelson Pereira dos Santos Patrono do Cinema Brasileiro.Aguardando Parecerrelator28/08/2019PL 4762/2019Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/08/2019PL 4670/2019DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL A PIPA, E INSTITUI O "DIA DA PIPA".Aguardando Designação de Relator(a)relator02/07/2019PL 3797/2019Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.Pronta para Pautarelator14/05/2019PL 2824/2019Declara a Princesa Isabel patrona da Abolição da Escravatura no Brasil.Arquivadarelator04/02/2019PL 165/2019Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Aguardando Parecerrelator25/11/2014PL 8141/2014Concede à cidade de Itabira, do Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Poesia", e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/07/2013PL 5929/2013Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997, para determinar a divulgação de informações que instruam análise de reajuste ou revisão de tarifas de serviço público.Pronta para Pautarelator