Projetos de Tarcísio Motta
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14/10/2026DOC 972/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/09/2026OF 9/2026Solicitação de celeridade na adoção das providências regimentais subsequentes relativas ao Projeto de Lei nº 4.332/2024Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/09/2026REQ 88/2026Requer a realização de audiência pública para debater a preservação da memória de pioneiras do futebol feminino no Brasil, o reconhecimento de sua contribuição histórica e as políticas públicas destinadas às mulheres no futebol.Pronta para Pautaautor01/09/2026PL 5247/2026Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.—autor01/09/2026DOC 953/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor31/08/2026REQ 4152/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/08/2026REQ 4127/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023.Pronta para Pautacoautor17/08/2026DOC 938/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026DOC 925/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026DOC 924/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026DOC 922/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/08/2026REQ 4018/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor11/08/2026REQ 82/2026Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.Aguardando Providências Internascoautor04/08/2026REQ 3989/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/07/2026REQ 3892/2026Requer a aprovação de Moção de Repúdio à tentativa de interferência da Embaixada dos Estados Unidos no processo legislativo brasileiro, em defesa da soberania nacional e da autonomia do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor15/07/2026REQ 3891/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024.Pronta para Pautacoautor15/07/2026DOC 909/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor14/07/2026REQ 3866/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 2585/2026 que dispõe sobre as garantias relativas à prisão de membros da Defensoria Pública.Pronta para Pautacoautor14/07/2026DOC 908/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/07/2026REQ 3852/2026Requer urgência para o PL nº 3.612, de 2026Tramitação Finalizadacoautor08/07/2026REQ 62/2026Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à professora Michele Ramos e a todos os profissionais da educação vítimas de violência no exercício da docência.Arquivadaautor03/07/2026PL 3452/2026Proíbe doações eleitorais por pessoas naturais condenadas, com trânsito em julgado ou por decisão proferida por órgão judicial colegiado, pelos crimes que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2026REQ 3589/2026Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 219, de 2012, e à Proposta de Emenda à Constituição nº 70, de 2015, apensada.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/06/2026PL 3202/2026Dispõe sobre a duração do trabalho do profissional Pedagogo.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2026PL 3201/2026Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para especificar e ampliar o conceito de vantagem patrimonial indevida, abrangendo hospitalidades, viagens e outros benefícios indiretos vinculados.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2026PL 3200/2026Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar a transparência ativa relativa ao recebimento de presentes, hospitalidades e outros benefícios por agentes públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/06/2026REQ 3522/2026Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022Pronta para Pautacoautor16/06/2026DOC 863/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2026REQ 3515/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026.Pronta para Pautacoautor15/06/2026REQ 55/2026Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2551 de 2026, e avaliar os impactos do tamanho das turmas na aprendizagem dos estudantes, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e na qualidade da educação básica.Arquivadaautor10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor09/06/2026REQ 3408/2026Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.."Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026REQ 3407/2026Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026DOC 838/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/06/2026REQ 3321/2026Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2026REQ 3239/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2026DOC 827/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/05/2026PL 2722/2026Altera o art. 320 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a composição da jornada de trabalho dos professores.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2026PL 2721/2026Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para explicitar a não incidência do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória percebidas por profissionais do magistério.Aguardando Parecerautor27/05/2026REQ 3230/2026Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2026REQ 3223/2026Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2026REQ 3058/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.Pronta para Pautacoautor21/05/2026PL 2551/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer parâmetros de adequação do número de alunos por turma na educação básica.Tramitando em Conjuntoautor21/05/2026REQ 3054/2026REQUER a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.Pronta para Pautacoautor20/05/2026REQ 3033/2026Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2026REQ 2976/2026Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1448/2026.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2026REQ 2975/2026Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4215/2021.Pronta para Pautacoautor19/05/2026PL 2478/2026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.—coautor19/05/2026PL 2472/2026Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria.Aguardando Parecerrelator19/05/2026REQ 2933/2026Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cadastro do segurado especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).Tramitação Finalizadacoautor