Projetos de Tarcísio Motta
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16/03/2026REQ 1420/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à trajetória política de Benedita da Silva e ao protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2026PL 1157/2026Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/03/2026DOC 392/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/03/2026REQ 1353/2026Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 988, de 2026, que altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos .Pronta para Pautacoautor06/03/2026REQ 1324/2026Requer a realização de Sessão Solene na semana entre os dias 05 e 11 de abril de 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem à 22ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026PL 985/2026Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/03/2026REQ 1311/2026Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1300/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, a tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei nº 6197, de 2025.Pronta para Pautacoautor04/03/2026PL 936/2026Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2026DOC 362/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2026REQ 1255/2026Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2026DOC 335/2026aaaaaArquivadaautor26/02/2026REQ 1159/2026Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1155/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação sob o regime urgência do PL 1769 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026DOC 323/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026REQ 1109/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2026DOC 275/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/02/2026DOC 271/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/02/2026DOC 265/2026aaaaaArquivadaautor20/02/2026REQ 977/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.089, de 2023.Pronta para Pautacoautor19/02/2026REQ 785/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do LivroTramitação Finalizadacoautor12/02/2026REQ 760/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2026REQ 759/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do centenário do geógrafo Milton Santos.Aguardando Encaminhamentocoautor10/02/2026DOC 247/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026PL 439/2026Institui o Programa Nacional de Preservação de Igrejas Centenárias.Aguardando Parecerrelator10/02/2026DOC 219/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/02/2026REQ 314/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2026PL 380/2026Institui o Programa Nacional de Fomento ao Circo Itinerante e Tradicional, estabelecendo mecanismos simplificados para acesso a recursos públicos, inclusive por meio de emendas parlamentares.Aguardando Parecerrelator05/02/2026REQ 232/2026Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais hidroviário no Nacional de Desestatização.”Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026PL 97/2026Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.Pronta para Pautarelator02/02/2026PL 31/2026Altera a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, para incluir os profissionais da educação escolar básica entre os destinatários do documento de identificação nacional.Aguardando Parecerrelator02/02/2026REQ 26/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 25/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 23/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/12/2025PL 7114/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para instituir o Programa Nacional de Apoio Jurídico, Psicológico e de Segurança aos profissionais da educação vítimas de violência e censura.Pronta para Pautarelator22/12/2025PL 6637/2025Institui a Política Nacional de Educação e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/12/2025PL 6540/2025Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor17/12/2025PL 6517/2025Dispõe sobre a proteção da autonomia pedagógica na avaliação, promoção e retenção de estudantes e veda qualquer forma de interferência indevida, administrativa ou hierárquica, nas decisões de professores e Conselhos de Classe no âmbito dos sistemas de ensino.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2025PL 6516/2025Altera a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, para limitar o peso do fluxo escolar e estabelecer teto para o percentual de aprovação a ser considerado no cálculo.Aguardando Parecerautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/12/2025REQ 5921/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 50º Aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/12/2025REC 31/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/12/2025REC 30/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".Tramitação Finalizadacoautor10/12/2025REC 29/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadacoautor10/12/2025PEC 48/2025Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor09/12/2025PL 6263/2025Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/12/2025PL 6171/2025Institui o Dia Nacional do Samba.Aguardando Parecerautor02/12/2025REC 27/2025Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros MilitaresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor