Projetos de Tarcísio Motta
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02/12/2025PL 6061/2025Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/12/2025REQ 5200/2025Requer que a Comissão de Cultura seja incluída, no despacho inicial, entre as comissões competentes para apreciar o mérito do PL 6.010/2025.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2025REQ 226/2025Requer o aditamento do REQ 194/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública a para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino.Arquivadaautor14/11/2025REQ 4916/2025Requer inclusão de assinaturas de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.”Tramitação Finalizadacoautor11/11/2025PL 5793/2025Institui a Lei Nacional da Escola de Quatro Turnos, autorizando o funcionamento de escolas públicas em quatro períodos — manhã, tarde, noite e madrugada digital —, com adoção do modelo híbrido de ensino (presencial e online), visando ampliar o acesso à educação básica e profissional para trabalhadores e jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator10/11/2025PDL 942/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor06/11/2025PL 5736/2025Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosAguardando Designação de Relator(a)coautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor28/10/2025ESB 1325/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor28/10/2025ESB 1323/2025Adiciona Meta ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor28/10/2025ESB 1320/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor28/10/2025ESB 1319/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1317/2025Adiciona Meta ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1074/2025Modifica o art. 3 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor28/10/2025ESB 1071/2025Modifica a Estratégia 7.15 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor28/10/2025ESB 1067/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor28/10/2025ESB 1065/2025Modifica o art. 37 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1063/2025Modifica o art. 35 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1060/2025Modifica o art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1056/2025Adiciona os incisos I e II ao § 4º do Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1052/2025Modifica o § único do art. 20 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor28/10/2025ESB 1048/2025Modifica o inciso I do art. 12º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor28/10/2025ESB 1044/2025Adiciona inciso I e II ao § 2º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1038/2025Adiciona inciso III ao Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1034/2025Modifica os incisos IX e XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor28/10/2025ESB 1028/2025Modifica a Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1025/2025Modifica a Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1022/2025Modifica a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1020/2025Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1019/2025Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1017/2025Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1014/2025Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1011/2025Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1009/2025Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1007/2025Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1004/2025Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1002/2025Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1000/2025Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 989/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 987/2025Modifica a Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 983/2025Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 982/2025Modifica a Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 978/2025Suprime a Estratégia 1.11 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 976/2025Suprime a Estratégia1.10 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 975/2025Modifica a Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 974/2025Modifica a Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 973/2025Modifica a Estratégia 5.8 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 972/2025Modifica a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 971/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 969/2025Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor