Projetos de Tarcísio Motta
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27/10/2025ESB 851/2025Modifica a Estratégia 19.1 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 850/2025Adiciona Meta ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 849/2025Adiciona Meta ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 848/2025Modifica a Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024c.—autor27/10/2025ESB 847/2025Modifica a Meta 18.b do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 846/2025Adiciona a Meta 6.b ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 845/2025Modifica a Meta 17.d do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 844/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 843/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 841/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 837/2025Adiciona Meta ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 834/2025Modifica a Meta 19.d do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor27/10/2025ESB 831/2025Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor27/10/2025ESB 830/2025Modifica a estratégia 19.18 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 828/2025Modifica a estratégia 19.17 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 826/2025Modifica a estratégia 18.3 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 824/2025Modifica a estratégia 18.2 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 762/2025Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 761/2025Modifica a Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 760/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 759/2025Adiciona a Meta 18.d ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 758/2025Modifica a Meta 17.d do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 755/2025Modifica a Estratégia 6.12 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 752/2025Adiciona a Meta 18.e do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 749/2025Modifica a Meta 15.a do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 747/2025Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 745/2025Modifica a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 742/2025Modifica o inciso II do caput do art. 10º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 992/2025Modifica o art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 739/2025Modifica a Meta 19.f do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 736/2025Modifica o art. 8 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 733/2025Modifica o § 5º do caput do art. 7 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 727/2025Modifica o § 3º do caput do art. 7 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 724/2025Modifica o inciso XVII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 721/2025Modifica o §1º do caput do art. 6 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 718/2025Modifica o inciso XIII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 717/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 716/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 715/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 714/2025Adiciona a Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 713/2025Modifica a Meta 19.e do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 629/2025Modifica a Estratégia 13.11 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 628/2025Modifica a Estratégia 13.13 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 627/2025Modifica a Estratégia 14.9 do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 626/2025Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 624/2025Modifica a Estratégia 13.5 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024..—autor27/10/2025ESB 611/2025Modifica a Estratégia 13.3 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor27/10/2025ESB 610/2025Modifica a Meta 12.d do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 607/2025Modifica a Meta 12.a do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 606/2025Suprime a Estratégia 12.14 do Objetivo 12 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor