Projetos de Tarcísio Motta
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27/10/2025ESB 346/2025Modifica a Estratégia 6.6 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 344/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 342/2025Adiciona Meta 6.b ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 341/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 340/2025Modifica a Estratégia 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 339/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 338/2025Modifica a Estratégia 10.2 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 335/2025Modifica a Estratégia 2.17 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 334/2025Modifica a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 333/2025Modifica a Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 332/2025Modifica o inciso VII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 330/2025Modifica a Estratégia 7.15 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 329/2025Modifica a Estratégia 7.12 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 326/2025Modifica a Estratégia 11.3 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 324/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 316/2025Modifica a Estratégia 11.12 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 314/2025Modifica a Estratégia 7.17 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 313/2025Modifica a Estratégia 11.8 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 312/2025Modifica a Estratégia 11.4 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 311/2025Modifica a Estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 310/2025Modifica a Estratégia 11.2 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 309/2025Modifica a Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 308/2025Suprime a Meta 11.e do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 307/2025Modifica a Meta 11.d do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 306/2025Modifica o Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 305/2025Modifica o título do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 304/2025Modifica a Estratégia 7.2 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor23/10/2025REC 24/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/10/2025REQ 204/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório e o Substitutivo apresentados ao novo Plano Nacional de Educação.Arquivadacoautor20/10/2025PL 5275/2025Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como temas transversais nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, conteúdos relativos a noções básicas de direitos humanos, cidadania, democracia, ética e participação popular.Pronta para Pautarelator16/10/2025PL 5263/2025"Faculta o consumo das refeições fornecidas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos profissionais de educação em exercício nas escolas públicas, sem prejuízo de outros benefícios."Aguardando Parecerrelator16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2025REC 22/2025Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2025REQ 195/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.Arquivadacoautor09/10/2025PL 5062/2025Institui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/10/2025PL 5061/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a consulta à comunidade escolar para escolha de diretores e gestores dos Estabelecimentos Públicos de Ensino da Educação Básica.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2025REC 18/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor07/10/2025PL 5003/2025Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2025REQ 52/2025Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura.Arquivadaautor06/10/2025REQ 194/2025Requer realização de Audiência Pública para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de EnsinoArquivadaautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025REQ 191/2025Requer o desmembramento do PL 2962/2024, para que sejam constituídas duas proposições separadas.Arquivadaautor30/09/2025PL 4841/2025Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/09/2025REQ 131/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, sobre o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”.Aguardando Providências Internasautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/09/2025PL 4629/2025Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), para dispor sobre a proibição ao profissional do setor artístico e/ou agente do setor cultural, contratado direta ou indiretamente com recursos públicos, de promover ou depreciar autoridades ou agentes públicos.Aguardando Parecerrelator