Projetos de Tarcísio Motta
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10/09/2025REQ 42/2025Requer a realização de audiência pública para debate da instituição do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.Arquivadaautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor08/09/2025PL 4478/2025Autoriza a criação da Carteira Nacional dos Profissionais da Educação (CNPE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator03/09/2025PL 4421/2025Institui o “Dia do Monitor e da Monitora Escolar” a ser celebrado anualmente no dia 05 de setembro e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/09/2025REQ 3646/2025Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.Aguardando Encaminhamentocoautor29/08/2025REQ 117/2025Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”.Aguardando Providências Internasautor20/08/2025PL 4138/2025Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para explicitar que a existência de outros grupos ou programas de representação estudantil não impede a criação e o funcionamento dos grêmios estudantis.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2025SLD 3/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais
e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 800Arquivadacoautor19/08/2025SLD 2/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 5.000Arquivadacoautor19/08/2025SLD 1/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000Arquivadacoautor14/08/2025EMC 675/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 595/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 594/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 593/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 592/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 591/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 590/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 589/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 588/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/08/2025REQ 100/2025Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035).Aguardando Providências Internasautor06/08/2025REQ 146/2025Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a ausência de disciplinas na Prova Nacional Docente, no âmbito da Comissão de Educação.Arquivadaautor06/08/2025PL 3795/2025Criação do Dia nacional dos BarrageirosAguardando Parecerrelator06/08/2025PL 3777/2025Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas.Aguardando Parecerrelator06/08/2025REQ 145/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.Arquivadaautor04/08/2025REQ 31/2025Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao ato de censura da obra de arte KilomboAldeya, do artista Matheus RibsArquivadaautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor15/07/2025PL 3407/2025Altera o art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a avaliação periódica da legislação do imposto sobre a renda com base em seus impactos sobre a igualdade de gênero e raça.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/07/2025REQ 86/2025Requer nos termos regimentais que se solicite ao INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a atualização dos dados sobre financiamento educacional relativos ao Plano Nacional de Educação Decênio 2014-2024.Arquivadaautor08/07/2025REQ 134/2025Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035).Arquivadaautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor01/07/2025PLP 145/2025Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para instituir o cumprimento das metas fiscais como critério obrigatório para a concessão de patrocínios pelo Governo Federal.Aguardando Parecerrelator30/06/2025REQ 86/2025Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Direitos Humanos e Democracia: prédio da Rua da Relação no Rio de Janeiro".Aguardando Providências Internasautor30/06/2025PL 3135/2025Isenta do pagamento da taxa do ECAD os eventos, sem fins lucrativos, com entrada gratuita e finalidade exclusivamente religiosa.Aguardando Parecerrelator25/06/2025REQ 29/2025Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes.Arquivadacoautor23/06/2025PL 3003/2025Dispõe sobre a vedação da substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial na educação básica e no ensino superior.Aguardando Parecerrelator18/06/2025PL 2991/2025Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Educação Orçamentária e Fiscal “Orçamento é do Povo”, estabelece ações de formação, transparência e participação cidadã e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator04/06/2025PL 2715/2025Dispõe sobre a garantia da liberdade de expressão humorística e estabelece limites para a responsabilização civil, vedando sanções penais decorrentes de manifestações em apresentações humorísticas.Aguardando Parecerrelator04/06/2025REQ 2190/2025Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor26/05/2025REQ 69/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a garantia de direitos e as condições de trabalho enfrentadas pelos entregadores de aplicativo no Brasil.Aguardando Providências Internascoautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025EMC 2502/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescentando inciso ao Artigo 3º do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2011/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Artigo 4º do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2007/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente à Meta 16 .x do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2003/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Artigo 4º do Projeto de Lei.—autor20/05/2025REQ 2038/2025Requer a retirada da Indicação Legislativa nº CD251141899600 de tramitação.Tramitação Finalizadaautor