Projetos de Tarcísio Motta
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27/10/2025ESB 601/2025Modifica a Estratégia 12.3 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614.—autor27/10/2025ESB 572/2025Modifica a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 561/2025Modifica a Estratégia 12.1 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 558/2025Modifica a Meta 11.d do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 555/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 538/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 518/2025Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 517/2025Modifica a Estratégia 11.12 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 516/2025Modifica a Meta 10.b do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 513/2025Modifica a Estratégia 10.20 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 510/2025Modifica a Meta 9.e do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 508/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 507/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 505/2025Adiciona Meta ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 504/2025Adiciona § 2º ao art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 445/2025Modifica a Meta 11.a do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 444/2025Modifica o Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 429/2025Modifica o Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 428/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 427/2025Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 426/2025Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 410/2025Adiciona Meta ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 409/2025Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 408/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 407/2025Adiciona a Estratégia 16.14 ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 406/2025Adiciona a Estratégia 15.17 ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 405/2025Modifica a Meta 4.d do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 404/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 388/2025Adiciona Artigo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024, renumerando os demais—autor27/10/2025ESB 387/2025Adiciona Artigo ao Capítulo VIII do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024, renumerando os demais—autor27/10/2025ESB 386/2025Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 385/2025Modifica o Art. 21 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 384/2025Adiciona § 2º ao art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 383/2025Modifica a Estratégia 19.18 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 382/2025Modifica a Estratégia 19.17 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 377/2025Modifica a Estratégia 19.14 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 368/2025Modifica a Estratégia 19.8 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 367/2025Adiciona inciso ao Art. 14 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 365/2025Modifica a Estratégia 19.6 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 364/2025Modifica a Estratégia 19.2 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 363/2025Modifica a Estratégia 19.1 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 362/2025Adiciona o inciso IV ao Art. 14 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 358/2025Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 357/2025Modifica o Art. 21 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 356/2025Modifica o caput, os incisos I e II e o parágrafo único do art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 354/2025Modifica o inciso III do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 e Adiciona os incisos XVIII, XIX, XX e XXI ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 352/2025Modifica a Estratégia 10.5 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 351/2025Adiciona Meta 10.e ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 349/2025Modifica a Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 348/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor