Quem é
- Nome civil
- Tarso de Moraes Dutra
- Nascimento
- 15 de maio de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 17 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/08/1968PL 3100/1965CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO, TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO E DE EMOLUMENTOS CONSULARES, PARA UM AUTOMOVEL COM TRANSMISSÃO AUTOMATICA A SER ADQUIRIDO PELO DR. CARLOS CASSEL.Arquivadaautor16/06/1966PL 3706/1966TRANSFORMA EM AUXILIOS OS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELA UNIÃO AOS ESTADOS, AOS MUNICIPIOS E AO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OS ADIANTAMENTOS PELA MESMA ENTREGUES A ESSAS ENTIDADES POR CONTA DE EMPRESTIMOS A SEREM AJUSTADOS OU DE AUXILIOS A SEREM DEFERIDOS.Arquivadaautor04/08/1965PL 3022/1965ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 (CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICÕES).Arquivadaautor23/06/1965PL 2922/1965REVOGA O DECRETO-LEI Nº 1.683, DE 14 DE OUTUBRO DE 1939, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AEROCLUBES.Arquivadaautor08/07/1964PRC 56/1964PROVE SOBRE MODIFICAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO.—autor08/11/1963PL 1243/1963PROVE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO ENSINO RURAL NO SISTEMA DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor05/09/1963PL 903/1963DISPÕE SOBRE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL.Arquivadaautor28/06/1963PL 548/1963PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO DE IMPOSTO DE CONSUMO SOBRE O VINHO.Arquivadaautor30/05/1963PL 398/1963MODIFICA A LEI 3133, DE 05 DE MAIO DE 1957, QUE ATUALIZA O INSTITUTO DA ADOÇÃO PRESCRITA NO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1963PL 357/1963PREVE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXTRAÇÕES DE SWEEPSTAKE, E LOTERIAS ESTADUAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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