Projetos de Tasso Jereissati
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07/02/2016EMC 9/2016Dá nova redação à MPV nº 704/2015.—autor07/02/2016EMC 8/2016Dá nova redação à MPV nº 704/2015.—autor07/02/2016EMC 7/2016Dá nova redação à MPV nº 704/2015.—autor07/02/2016EMC 6/2016Dá nova redação à MPV nº 704/2015.—autor07/02/2016EMC 5/2016Dá nova redação à MPV nº 704/2015.—autor03/02/2016PDS 1/2016Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao MERCOSUL.RETIRADA PELO AUTORautor02/12/2015PRN 9/2015Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional junto à União Europeia -UE.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/09/2015PEC 131/2015Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.—autor29/09/2015PEC 129/2015Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde.—coautor19/08/2015PEC 114/2015Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor14/07/2015PEC 101/2015Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor13/07/2015EMC 152/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 151/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor16/06/2015PEC 77/2015Dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor14/05/2015PEC 55/2015Altera os arts. 52 e 153 da Constituição Federal, para estabelecer condições para o exercício da faculdade do Poder Executivo de alterar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.—autor05/05/2015PEC 52/2015Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, sejam selecionados mediante concurso público de provas e títulos e nomeados para mandatos de cinco anos.—coautor07/04/2015PEC 46/2015Altera os art. 101, 104, 111-A e 123 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de nomeação para ministros dos Tribunais Superiores.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor26/03/2015EMC 157/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 156/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor17/03/2015EMC 121/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor09/02/2015EMC 461/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 460/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 459/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 458/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 457/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 209/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 208/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 207/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor10/11/2009PLS 508/2009Denomina Dr. JOÃO JAIME FERREIRA GOMES a Unidade descentralizada do CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica - localizada no Município de Acaraú, no Estado do Ceará.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/10/2009PLS 459/2009Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer prazos e definir responsabilidades pelo relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/10/2009PEC 44/2009Altera a redação do art. 81 e acrescenta novos dispositivos à Constituição Federal, para determinar a realização de nova eleição para os executivos Federal, estaduais e municipais no caso de vacância nos três primeiros anos de mandato e indicar os sucessores no caso da vacância ocorrer no último ano.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/07/2009PLS 321/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições, para o fim de regulamentar as hipóteses de nova eleição em casos de cancelamento de registro ou cassação de diploma de candidato eleito.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/06/2009PLS 247/2009Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa-Família e dá outras providências, para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/06/2009PLS 243/2009Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/05/2009PLS 229/2009Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/04/2009EMC 34/2009Dá nova redação aos arts. 2º 3º e 10º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor05/03/2009PLS 68/2009Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941- Lei de Contravenções Penais, para dispor sobre a tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a Criança e Adolescente.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/02/2009EMC 2/2009Suprima-se o art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.—autor05/02/2009EMC 14/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor05/02/2009EMC 13/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor24/11/2008EMC 60/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor28/10/2008EMC 82/2008Acrescenta artigo 7º à MPV 443/2008, renumerando os demais.—autor28/10/2008EMC 77/2008Acrescenta artigo 6º à MPV 443/2008, renumerando os demais..—autor28/10/2008EMC 75/2008Altera a redação do art. 5º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 55/2008Suprime o art. 4º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 46/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 4/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 443/2008.—autor09/10/2008EMC 22/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor09/10/2008EMC 11/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor09/10/2008EMC 9/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor