Projetos de Telmo Kirst
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21/05/1998INC 1271/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A CAMARA DOS DEPUTADOS DE PROJETO DE LEI QUE PERMITA A PESSOA FISICA A DEDUÇÃO DAS DESPESAS HAVIDAS COM SAUDE DE EMPREGADOS DOMESTICOS NO IMPOSTO DE RENDA.—autor21/05/1998INC 1270/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A CAMARA DOS DEPUTADOS DE PROJETO DE LEI QUE PERMITA AO PRODUTOR RURAL A INCLUSÃO DAS DESPESAS HAVIDAS COM SAUDE DE EMPREGADOS NOS SEUS GASTOS OPERACIONAIS DEDUTIVEIS DO IMPOSTO DE RENDA.—autor06/12/1995PEC 283/1995ALTERA O ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RECRIANDO A FIDELIDADE PARTIDARIA, ADOTA O VOTO DISTRITAL E ESTABELECE A COINCIDENCIA GERAL DAS ELEIÇÕES A PARTIR DO ANO DE 2002.—autor06/12/1995PEC 282/1995Altera a redação dos artigos 28 e 29 da Constituição Federal.Arquivadaautor10/05/1995PL 439/1995DA A DENOMINAÇÃO DE 'SEBASTIÃO FERRAZ DE CAMARGO PENTEADO' A PONTE SOBRE O RIO TAQUARI LOCALIZADA NO QUILOMETRO 348 DA RODOVIA BR-386, ENTRE OS MUNICIPIOS DE ESTRELA E LAJEADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor23/03/1995PEC 37/1995Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/02/1995PL 30/1995ALTERA O DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ASSEGURANDO AOS PESCADORES PROFISSIONAIS APOSENTADOS O DIREITO DE CONTINUAREM EXERCENDO A PROFISSÃO.Arquivadaautor29/06/1994PL 4685/1994CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, POR SUA LOCALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS.Arquivadaautor07/06/1994PL 4611/1994ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8199, DE 28 DE JUNHO DE 1991, REVIGORADA PELA LEI 8843, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS, BEM COMO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, ESTENDENDO O BENEFICIO FISCAL A PESSOAS JURIDICAS.Arquivadaautor10/05/1994RIC 3126/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONTRATAÇÕES SEM LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA DAS FUNDAÇÕES CHRISTIANO OTTONI, GETULIO VARGAS E JOSE BONIFACIO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.—autor10/05/1994RIC 3125/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CUSTO DE VIAGEM DE DIRETORES DA ELETROBRAS E FURNAS A REPUBLICA POPULAR DA CHINA, EM MISSÃO COMERCIAL.—autor10/05/1994PL 4563/1994PERMITE AO PROPRIETARIO DE IMOVEL RURAL ABATER DO IMPOSTO DE RENDA OS GASTOS COM PRODUTOS FARMACEUTICOS ADQUIRIDOS PARA USO DE SEUS FAMILIARES E SEUS TRABALHADORES.Arquivadaautor10/05/1994PL 4562/1994ALTERA O ARTIGO NONO DA LEI 8019, DE 11 DE ABRIL DE 1990, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor20/04/1994INC 488/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL EM LAJEADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E A INCLUSÃO DE RECURSOS NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 1995, VISANDO SUA IMPLANTAÇÃO.—autor20/04/1994INC 487/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL EM SANTA CRUZ DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E A INCLUSÃO DE RECURSOS NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 1995, VISANDO A SUA IMPLANTAÇÃO.—autor08/08/1991PEC 20/1991ESTABELECE MANDATO DE SEIS ANOS PARA OS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS EM 1992.—autor14/03/1991PL 330/1991ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.Arquivadaautor13/12/1990PL 6021/1990DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DEBITOS, NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DAS SOCIEDADES DE UTILIDADE PUBLICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1990PL 6023/1990ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADQUIRIDOS POR PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES.Arquivadaautor12/12/1990PL 6022/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE CAMAQUÃ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1990PL 6020/1990AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL, COM HABILITAÇÃO EM AGROPECUARIA, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/12/1990PL 6007/1990ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990, QUE 'CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/12/1990PL 6019/1990CRIA O PROGRAMA DE CREDITO FUNDIARIO.Arquivadaautor13/12/1989PL 4339/1989INCLUI INCISO NO ARTIGO 18 DA LEI 7839, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS PERMITINDO A MOVIMENTAÇÃO NA CONTA VINCULADA EM CASO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.Arquivadaautor23/10/1989PL 3950/1989DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REGULANDO O INCISO I DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor29/05/1989PL 2343/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1989PEC 14/1989ALTERA O ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor16/12/1986PL 8574/1986DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DEBITOS, NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DAS SOCIEDADES DE UTILIDADE PUBLICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1981PL 5112/1981INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 1783, DE 18 DE ABRIL DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.Arquivadaautor14/04/1980PLP 100/1980ESTENDE A PENSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, A VIUVA DO TRABALHADOR RURAL FALECIDO ANTES DA VIGENCIA DAQUELA LEI.—autor