Quem é
- Nome civil
- Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque
- Nascimento
- 27 de setembro de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/04/1964PL 1928/1964ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91, DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 04 DE OUTUBRO DE 1941).Transformado em Norma Jurídicaautor08/11/1963PL 1242/1963DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1963PL 814/1963ESTENDE AOS AVALIADORES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFICIOS DA LEI 3925, DE 26 DE JUNHO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1963PL 675/1963EXTINGUE NO QUADRO FUNCIONAL DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, O CARGO DE OPERADOR POSTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1963PDC 25/1963CONCEDE ANISTIA A PESSOAS ENVOLVIDAS EM LITIGIOS DE TERRAS COM OS ESTADOS OU A UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1963PL 505/1963REGULA A PROPRIEDADE AGRICOLA E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS AGRARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1963PL 290/1963EXTINGUE O CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, CRIADO PELO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI 395, DE 29 DE ABRIL DE 1958 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1963PL 195/1963AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE CASAS E APARTAMENTOS PARA RESIDENCIAS FAMILIARES.Arquivadaautor16/01/1963PL 1569/1963DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PARTICULARES E PUBLICAS DE QUALQUER CATEGORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/07/1962PL 4539/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000.000,00 (HUM BILHÃO DE CRUZEIROS) A FIM DE ATENDER AS VITIMAS DOS EPISODIOS SANGRENTOS OCORRIDOS EM DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILOPOLIS E NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 05 DE SETEMBRO DE 1962.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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