Projetos de Teresa Surita
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23/05/2012INC 2935/2012Sugere ao Ministério de Minas e Energia a inclusão de informações referentes a fontes de energia alternativa no Balanço Energético Nacional e nos estudos de planejamento energético, bem como a criação de uma secretaria de fontes renováveis de energia na estrutura do órgão.Arquivadacoautor23/05/2012PL 3924/2012Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.648, de 27 de maio de 1998; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2012PL 3910/2012Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que regulamentam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, e cria uma participação no resultado mineral.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012PL 3812/2012Altera os arts. 26 e 59 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, em caso de doenças decorrentes da gravidez.Arquivadaautor19/04/2012PL 3728/2012Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.Arquivadacoautor26/03/2012REQ 4728/2012Requer, nos termos do art. 32, inciso VIII, do Regimento Interno, alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1.568, de 2007, para incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias entre as comissões encarregadas de analisar o projeto, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor14/12/2011INC 2202/2011Requer o envio de Indicação à Casa Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas para estimular o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas no País.Arquivadacoautor10/11/2011REQ 139/2011Requer realização de audiência pública de acordo com o artigo 117 do Regimento interno, para discutir o tema de Adoção Criança e Adolescente.Arquivadaautor10/11/2011REQ 137/2011Requerimento de apensamento do PL 1432/2011 ao PL 7539/2010Arquivadaautor07/11/2011REQ 12/2011requerimento a Comissão Especial PL 7672/2010 - AUDIENCIA PÚBLICA FATOS E VERSÕESArquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor11/10/2011REQ 3466/2011Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.432, de 2011, ao Projeto de Lei nº 7539, de 2010.Tramitação Finalizadaautor04/10/2011REQ 9/2011Requer a realização da Audiência Pública com o apresentação de " Fatos e Versões " com cunho verídico relacionados ao tema.Arquivadaautor04/10/2011REQ 8/2011Requer a realização da Audiência Pública com o segmentos do Governo Federal nas áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos , Justiça, Desenvolvimento Social com a finalidade de debater sobre a proposição do Projeto de Lei 7672/2010 .Arquivadaautor04/10/2011REQ 7/2011Requer a realização da Audiência Pública com Especialistas nas áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos , Justiça, Desenvolvimento Social com a finalidade de debater sobre a proposição do Projeto de Lei 7672/2010 .Arquivadaautor27/09/2011PL 2404/2011Prevê medidas de proteção ambiental no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.Arquivadaautor13/09/2011REQ 4/2011requerimento de audiencia pública com Sociedade Civil OrganizadaArquivadaautor13/09/2011REQ 3/2011Requer a 2a. Audiencia Publica com segmento da Sociedade Civil OrganizadaArquivadaautor13/09/2011REQ 2/2011REQUERIMENTO DE AUDIENCIA PÚBLICA COM CONSELHOS : CONANDA, CNAS, CNS , CNJArquivadaautor31/08/2011REQ 3071/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4715, de 1994 que "Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências.Arquivadaautor31/08/2011REQ 75/2011requerem a realização de audiência referente ao tema O Plano Nacional de Educação e os Direitos Humanos: Análise Crítica de sua Inclusão no Texto Legal e no Planejamento da Área de Educação, no Âmbito do Projeto de Lei nº 8.035/2010 - que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, com os seguintes convidados: Carlos Abicalil (Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC), Paulo Carbonari (Professor Universitário, membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos - CNEDH e do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH), Maria de Nazaré Zenaide Tavares (Professora, doutora da área de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB), Lúcia Camini (Coordenadora Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR), Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, sob a Coordenação da Mesa das Deputadas Érika Kokay (Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Manuela D'ávila (Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM).Arquivadaautor09/08/2011PL 1962/2011Altera a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, para obrigar a contratada no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC a aplicar 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis para crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2614/2011Requer a desapensação do projeto de lei nº 1.747, de 2011, do projeto de lei nº 1.680, de 2007.Tramitação Finalizadaautor13/07/2011EMP 1/2011Autoriza o Poder executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—coautor30/06/2011PL 1747/2011Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre critérios e procedimentos para o processo nacional de avaliação do rendimento escolar na educação básica.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2011REQ 2162/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados por ocasião dos vinte e um anos de
vigência da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor07/06/2011EMC 2354/2011Emenda ao projeto de Lei 8035 de 2010—autor07/06/2011EMC 2371/2011Emenda ao projeto de Lei 8035 de 2010—autor07/06/2011EMC 2366/2011Emenda ao Projeto de Lei 8035 de 2010—autor07/06/2011EMC 2364/2011Emenda ao projeto de Lei 8035 de 2010—autor07/06/2011EMC 2375/2011Modififique-se Estratégia 14.7 da Meta 14—autor07/06/2011EMC 2374/2011Modififique-se Estratégia 11.1 da Meta 11—autor07/06/2011EMC 2373/2011Emenda ao Projeto de Lei 8035 de 2010—autor07/06/2011EMC 2372/2011Modififique-se a Meta 09—autor07/06/2011EMC 2370/2011Insere Estratégia da meta 08—autor07/06/2011EMC 2368/2011Modifique-se a Estratégia 8.4 da meta 08—autor07/06/2011EMC 2369/2011Insere-se novas estratégias na meta 08—autor07/06/2011EMC 2367/2011Modifique-se a meta 08—autor07/06/2011EMC 2365/2011Modifique-se a estratégia 5.2 da meta 05—autor07/06/2011EMC 2363/2011Modifique-se a estratégia 3.11 da meta 03—autor07/06/2011EMC 2362/2011Modifique-se a meta 03—autor07/06/2011EMC 2361/2011Modifique-se a estratégia 2.6 da meta 02—autor07/06/2011EMC 2360/2011Modifique-se a meta 02—autor07/06/2011EMC 2359/2011Acrescente-se nova Estratégia à Meta 01—autor07/06/2011EMC 2358/2011Modifica a Estratégia 1.6 da Meta 01—autor07/06/2011EMC 2357/2011Modifica a Estratégia 1.2 da Meta 01—autor