Projetos de Teresa Surita
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Mostrando 51–67 de 67 projetos
07/06/2011EMC 2356/2011Modifica a Meta 01—autor07/06/2011EMC 2355/2011Acrescenta parágrafo 2º ao art. 11—autor07/06/2011EMC 2353/2011Modifica o inciso X do art. 2º—autor01/06/2011REQ 1994/2011Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC 300, de 2008, "que altera § 9º do art. 144 da Constituição Federal."Arquivadaautor11/05/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor26/04/2011REQ 14/2011Requer a realização de seminário em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, para discussão sobre o Plano Nacional de EducaçãoArquivadaautor05/04/2011REQ 27/2011Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o tema da Gravidez na Adolescência.Arquivadaautor21/03/2011REQ 860/2011"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 516, de 2010 que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima, possibilitando que nele sejam incluídos os admitidos regularmente até a data de instalação dos Estados".Arquivadaautor23/02/2011REQ 501/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Consituição Federal de 1988."Arquivadaautor08/12/1992PLP 140/1992CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO PARA OS ESTADOS DE RORAIMA E AMAPA.Arquivadaautor08/07/1992PFC 51/1992SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE A LICITAÇÃO REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BONFIM, DAQUELE ESTADO.—autor31/03/1992RIC 1356/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO RELATIVAS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO ESTADO DE RORAIMA.—autor15/01/1992PEC 142/1992DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO IX DO ARTIGO 235 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor05/08/1991PL 1360/1991DISCIPLINA A REDISTRIBUIÇÃO E APROVEITAMENTO DE FUNCIONARIOS FEDERAIS EM EXERCICIO NAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PUBLICA DOS EX-TERRITORIOS DO ACRE, RONDONIA, RORAIMA E AMAPA.Arquivadaautor15/05/1991PL 696/1991ESTABELECE PRAZO E NORMAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS AREAS INDIGENAS DO PAIS.Arquivadaautor18/04/1991PL 738/1991Estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em áreas indígenas, de acordo com o artigo 231, parágrafo terceiro da Constituição Federal.Arquivadaautor16/04/1990MSC 186/1990Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que "Outorga permissão à RÁDIO EDUCADORA DE CHAPADA DIAMANTINA LTDA., para explorar, pelo prazo de 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Seabra, Estado da Bahia"Transformado em nova proposiçãorelator