Projetos de Tereza Nelma
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Mostrando 751–797 de 797 projetos
23/04/2019REQ 31/2019Requer que seja acrescentado convidados para a audiência pública pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso).Arquivadaautor23/04/2019REQ 30/2019Solicita autorização para realizar Audiência Pública para discutir o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.Arquivadacoautor23/04/2019REQ 17/2019Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759, de 2019, que extingue conselhos de participação social, na CPD.Arquivadacoautor23/04/2019REQ 27/2019Solicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso.Arquivadacoautor22/04/2019REQ 26/2019Solicita a realização de visita em missão oficial ao Uruguai para conhecer a experiência de implementação do Sistema Nacional Integrado de Cuidados (SNIC).Arquivadacoautor22/04/2019REQ 25/2019Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial.Arquivadacoautor16/04/2019REQ 23/2019Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência.Arquivadacoautor15/04/2019REQ 93/2019Requer que seja realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família Audiência Pública para debater "A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.Arquivadaautor10/04/2019EMC 1/2019Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito da Pessoa Idosa.—autor03/04/2019REQ 21/2019Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a apresentar um panorama da situação do idoso no mundo, na forma de estudo comparado entre países.Arquivadacoautor02/04/2019PL 1937/2019Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor02/04/2019REQ 20/2019Requer que seja realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de Audiência Pública para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso).Arquivadaautor02/04/2019REQ 14/2019Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para debater os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência.Arquivadacoautor28/03/2019REQ 13/2019Requerem que seja realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de um Seminário Nacional para debater e desenvolver um planejamento decenal de ações governamentais para o envelhecimento populacional Brasileiro.Arquivadacoautor27/03/2019REQ 16/2019Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas.Arquivadaautor27/03/2019REQ 968/2019Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor21/03/2019REQ 11/2019Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se nos próximos 20 (vinte) dias, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de debater a Reforma da Previdência, apresentando seus principais pontos e os possíveis impactos que a aprovação da proposta causará na pessoa idosa.Arquivadacoautor21/03/2019REQ 9/2019Solicita a realização de Seminário para debater os impactos da proposta da Reforma da Previdência junto à população idosa.Arquivadacoautor11/02/2019EMC 338/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 337/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 336/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 335/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 334/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 333/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 332/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 331/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 330/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 329/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 328/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 327/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 288/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 287/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 216/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 215/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 214/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 213/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 212/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 211/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 210/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 209/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 208/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019PL 485/2019Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de disponibilização de carrinhos de compra em supermercados adaptáveis para utilização de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida."
NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados em hipermercados, em supermercados e em estabelecimentos congêneres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/12/2017PL 9382/2017Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2016PL 6190/2016Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor02/08/2016PL 5889/2016Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2015PL 3994/2015Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.Arquivadarelator27/05/2015PL 3820/2019Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.Transformado em Norma Jurídicarelator