Quem é
- Nome civil
- Tertuliano Azevedo
- Nascimento
- 17 de setembro de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 26 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/11/1984PLP 232/1984EXCLUI DA CONDIÇÃO DE BENEFICIARIOS DO PRORURAL OS EMPREGADOS AINDA QUE EXERÇAM ATIVIDADE RURAL NAS EMPRESAS AGROINDUSTRIAIS E AGROCOMERCIAIS. NOVA EMENTA - DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS AGROINDUSTRIAIS E AGROCOMERCIAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MEIO RURAL.—autor24/03/1982PL 5955/1982ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 629 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor03/06/1981PL 4715/1981ALTERA O ARTIGO 631 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, AMPLIANDO AS NORMAS REGULADORAS DAS INFRAÇÕES COMUNICADAS AO MINISTERIO DO TRABALHO.Arquivadaautor26/05/1981PL 4656/1981ELEVA O VALOR DAS MULTAS PREVISTAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor16/09/1980PLP 139/1980ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 20 DE ABRIL DE 1970 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor16/09/1980PL 3607/1980ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 10 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor16/09/1980PL 3606/1980ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO TERCEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor10/09/1980PL 3605/1980ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972, QUE FIXA PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1980PL 3533/1980ALTERA O ARTIGO QUARTO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1980PL 3519/1980INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, DISPONDO SOBRE CANCELAMENTO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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