Quem é
- Nome civil
- Aparecida Maria Borges Bezerra
- Nascimento
- 20 de julho de 1957
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 3 de outubro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/11/2006INC 9898/2006Sugere criação da Universidade Federal do Sul de Mato Grosso, com sede no município de Rondonópolis.Arquivadaautor22/11/2006SOR 9/2006Requer inclusão na pauta de discussão a sugestão de emenda de Comissão ao Orçamento da União / 2007, para o Programa 1287 - Saneamento Rural.Arquivadaautor08/11/2006REQ 296/2006Requer audiência pública para discutir o PL 1.480/2003.Arquivadacoautor07/11/2006PEC 576/2006Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.Arquivadacoautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/07/2006PEC 557/2006Dá nova redação ao inciso VI do art. 29 da Constituição da República.Arquivadacoautor01/06/2006PEC 550/2006Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.Arquivadacoautor17/05/2006REQ 3977/2006Requer a desapensação dos PLs. Nº:2680/03, 2481/03, 3658/04 e 6485/02 da Lei Nacional de Adoção.Arquivadaautor25/04/2006PL 6943/2006Dispõe sobre a proibição da circulação de animais domésticos em áreas reservadas para o lazer infantil na forma que menciona.Arquivadarelator19/04/2006PEC 538/2006Altera o art. 212 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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