Quem é
- Nome civil
- Thales Bezerra de Albuquerque Ramalho
- Nascimento
- 7 de julho de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 7 de agosto de 1970, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/08/1981PL 5059/1981RESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PUBLICOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/06/1981PL 4675/1981TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DO 'SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO' EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/05/1981PL 4630/1981CRIA O FUNDO NACIONAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1981PL 4674/1981DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, COM VINCULO EMPREGATICIO, DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NAS EQUIPES DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA DEFICIENTES, NO AMBITO PRIVADO OU NO PUBLICO.Arquivadaautor27/05/1981PL 4673/1981DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS (PCC) DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1981PL 4602/1981CRIA O PROGRAMA NACIONAL DOS LIVROS EM BRAILLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1981PL 4633/1981ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.Arquivadaautor20/05/1981PL 4632/1981INSTITUI O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1981PL 4631/1981TORNA OBRIGATORIA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO, PELO INAMPS, AO FISIOTERAPEUTA OU TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO EM HOSPITAL OU CLINICA, DA REDE OFICIAL OU PRIVADA, ONDE ESTIVER INTERNADO O PACIENTE.Arquivadaautor20/05/1981PL 4629/1981DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DE METADE DAS DESPESAS EFETUADAS NA REMUNERAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA EMPREGADAS EM FUNÇÕES COMPATIVEIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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