Quem é
- Nome civil
- José Theodoro Mendes
- Nascimento
- 17 de julho de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 10 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/1990PL 5966/1990FIXA PRAZO PARA O JULGAMENTO NOS TRIBUNAIS.Arquivadaautor12/11/1990PL 5953/1990REVOGA O ARTIGO 106 DA LEI 5869, DE 13 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor10/10/1990PL 5744/1990ACRESCENTA INCISO AO ART. 20 DA LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor10/10/1990PL 5743/1990ALTERA A LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990, QUE 'INSTITUI NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA OS PROCESSOS QUE ESPECIFICA, PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL'.Arquivadaautor06/08/1990PL 5541/1990DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1990PL 5468/1990REGULA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETARIO DO SOLO NOS RESULTADOS DA LAVRA.Arquivadaautor24/04/1990PRC 221/1990ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 17, DE 1989.Arquivadaautor19/04/1990PL 4808/1990ALTERA A LEGISLAÇÃO DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA.Arquivadaautor12/12/1989PL 4330/1989INSTITUI NORMAS PARA ESTIMULO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.Arquivadaautor30/11/1989RIC 394/1989SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DO TRABALHO SOBRE A FORMA COMO OS EMPREGADORES ESTÃO CALCULANDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE APOS A EXTINÇÃO DO SALARIO MINIMO DE REFERENCIA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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