Quem é
- Nome civil
- Theódulo Lins de Albuquerque
- Nascimento
- 16 de junho de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de maio de 1948, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/04/1977PL 3466/1977ALTERA O ART. 28 E O PARAGRAFO UNICO DO ART. 35 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), MODIFICADA PELA LEI 6196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974.Arquivadaautor31/03/1977PL 3472/1977ALTERA A LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS) E A LEI 5781, DE 05 DE JUNHO DE 1972.Arquivadaautor04/08/1975RQC 38/1975REQUISITA, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNER.—autor29/05/1964PL 1997/1964DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DO DINHEIRO EMITIDO SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS, EMPRESTIMOS IMOBILIARIOS E HIPOTECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1962PL 4223/1962INSTITUI A TAXA DE DOZE POR CENTO SOBRE O VALOR DO OLEO, XISTO OU DO GAS EXTRAIDO PELA PETROLEO BRASILEIRO S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS.Arquivadaautor08/12/1961PL 3718/1961TRANSFORMA EM AUTARQUIA A COMISSÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1961PL 3708/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00, PARA SOCORRO AS VITIMAS DA SECA QUE ASSOLA O ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor26/01/1961PL 2633/1961DA RESPONSABILIDADE DIRETA AO TESOURO NACIONAL PARA PAGAMENTO DAS AMORTIZAÇÕES DOS EMPRESTIMOS CONTRAIDOS PELA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, PARA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TRES MARIAS.Arquivadaautor26/01/1961PL 2627/1961DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS AOS PLANOS DE TRABALHO ANUAIS OU QUINQUENAIS.Arquivadaautor20/04/1949PL 112/1949DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DA MAMONA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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