Projetos de Theódulo Albuquerque
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20/04/1977PL 3466/1977ALTERA O ART. 28 E O PARAGRAFO UNICO DO ART. 35 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), MODIFICADA PELA LEI 6196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974.Arquivadaautor31/03/1977PL 3472/1977ALTERA A LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS) E A LEI 5781, DE 05 DE JUNHO DE 1972.Arquivadaautor04/08/1975RQC 38/1975REQUISITA, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNER.—autor29/05/1964PL 1997/1964DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DO DINHEIRO EMITIDO SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS, EMPRESTIMOS IMOBILIARIOS E HIPOTECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1962PL 4223/1962INSTITUI A TAXA DE DOZE POR CENTO SOBRE O VALOR DO OLEO, XISTO OU DO GAS EXTRAIDO PELA PETROLEO BRASILEIRO S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS.Arquivadaautor08/12/1961PL 3718/1961TRANSFORMA EM AUTARQUIA A COMISSÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1961PL 3708/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00, PARA SOCORRO AS VITIMAS DA SECA QUE ASSOLA O ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor26/01/1961PL 2633/1961DA RESPONSABILIDADE DIRETA AO TESOURO NACIONAL PARA PAGAMENTO DAS AMORTIZAÇÕES DOS EMPRESTIMOS CONTRAIDOS PELA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, PARA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TRES MARIAS.Arquivadaautor26/01/1961PL 2627/1961DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS AOS PLANOS DE TRABALHO ANUAIS OU QUINQUENAIS.Arquivadaautor20/04/1949PL 112/1949DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DA MAMONA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/10/1948PL 1129/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR PAPEL MOEDA, ATE 5 BILHÕES DE CRUZEIROS, PARA FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO.Arquivadaautor30/09/1948PL 1043/1948DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELO BANCO DO BRASIL, DAS SAFRAS DE CERA DE CARNAUBA DE 1948/1949 E 1949/1950.Transformado em Norma Jurídicaautor03/06/1948PL 436/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A CIDADE DO SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA A AREA NECESSARIA A ABERTURA DE UMA PRAÇA COMEMORATIVA DO QUARTO CENTENARIO DA PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL.Arquivadaautor19/05/1948PL 321/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR UMA COMISSÃO DE TECNICOS PARA ESTUDAR A SITUAÇÃO DOS BANCOS QUE OPERAM NO PAIS.Arquivadaautor