Quem é
- Nome civil
- Antonio Tidei de Lima
- Nascimento
- 8 de julho de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 23 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/06/1992PL 2820/1992DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO QUINTO DA LEI 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PENSÃO ESPECIAL DEVIDA AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E A SEUS DEPENDENTES.Arquivadaautor27/11/1991PL 2311/1991DETERMINA QUE OS CARTORIOS CIVIS DE PESSOAS NATURAIS ENVIEM AO INSS - INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL - O ROL DOS ASSENTAMENTOS DE OBITO LAVRADOS NO MES.Arquivadaautor11/03/1991PLP 87/1991REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor20/02/1991PL 2173/1991ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ESTABELECENDO QUE O PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DEVERA SER EFETUADO ATE O QUINTO DIA UTIL DO MES SEGUINTE AO DE SUA COMPETENCIA.Arquivadaautor21/06/1990PL 5420/1990DISPÕE SOBRE DEPOSITOS BANCARIOS E CADERNETAS DE POUPANÇA.Arquivadaautor21/06/1990PL 5419/1990DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor09/05/1990RQC 57/1990SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, SENHOR OZIRES SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor19/10/1989PEC 39/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14, ALTERA OS PARAGRAFOS QUINTO, SEXTO E SETIMO DO MESMO ARTIGO E MODIFICA O ARTIGO 82, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor27/06/1989PLP 121/1989Dispõe sobre os requisitos básicos necessários para designação ou nomeação de membros da Diretoria de instituições financeiras oficiais, bem como seus impedimentos (Artigo 192, inciso 5º, da Constituição Federal).Arquivadaautor27/06/1989PL 3048/1989DISPÕE QUE AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS SEM O CORRESPONDENTE REGISTRO, PELOS ORGÃOS POLICIAIS, SEJAM DESTRUIDAS EM ATO PUBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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