Projetos de Tiririca
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23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor29/04/2013RIC 3067/2013Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, informações sobre dados estatísticos relacionados à população cigana.Arquivadaautor29/04/2013INC 4522/2013Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a criação do Programa APADRINHARTE, para estímulo a artistas desconhecidos.—autor29/04/2013REQ 7659/2013Requer a inclusão em pauta da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor06/03/2013PL 5095/2013Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural.Arquivadaautor06/03/2013PL 5094/2013Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para equiparar à habitação popular o trailer e o motor home usados por populações itinerantes.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/05/2012PL 3960/2012Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.Arquivadarelator27/03/2012INC 2755/2012Suegere ao Poder Executivo, que o Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), viabilize a criação da Seção do Circo no Museu da Diversidade Cultural do "Programa Esplanada dos Museus".Arquivadaautor27/03/2012INC 2754/2012Sugere ao Poder Executivo equiparar o trailer e o motor home à residência popular, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).—autor27/03/2012PL 3544/2012Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos de utilização nas atividades circenses, na forma que estabelece.Arquivadaautor27/03/2012PL 3543/2012Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor27/03/2012PL 3542/2012Institui o Diploma Amigo do Circo.—autor10/11/2011REQ 124/2011Requer inclusão ao Requerimento nº 102/2011 referente à realização de Audiência Pública para debater a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor05/10/2011PL 2475/2011Declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadarelator21/09/2011REQ 102/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras.Arquivadaautor05/09/2011REQ 3111/2011Requer a constitução de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor24/08/2011REQ 2962/2011Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.798/2009.Arquivadaautor24/08/2011REQ 2961/2011Requer inclusão na ordem do dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor09/08/2011RIC 892/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos programas suplementares de atendimento aos educandos, previstos no art. 208, VII, da Constituição Federal.Arquivadaautor09/08/2011RIC 891/2011Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre dados estatísticos relacionados à atividade circense.Arquivadaautor12/07/2011RIC 806/2011Solicita informações à Sra. Ministra da Cultura acerca da não inclusão de atividades circenses na programação do Festival Europalia, edição de 2011.Arquivadaautor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor29/06/2011EMC 2/2011Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências—autor29/06/2011EMC 1/2011Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências—autor07/06/2011EMC 1945/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—autor07/06/2011RIC 642/2011Solicita ao Ministro da Educação informações acerca de aspectos envolvendo a educação e as artes e atividades circenses.Arquivadaautor07/06/2011PL 1529/2011Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2011INC 650/2011Sugere a apuração pelos instrumentos estatísticos do MEC, de dados referentes às crianças de circo e respectivos educadores, além da garantia de distribuição de material didático a esta clientela.Arquivadaautor07/06/2011RIC 641/2011Solicita informações à Sra. Ana de Hollanda - Ministra da Cultura - acerca dos programas, ações de amparo e incentivo à atividade circense desenvolvidos pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) e pelo Ministério da Cultura.Arquivadaautor07/06/2011PL 1528/2011Autoriza a União a instituir o Programa Bolsa-Alfabetização para analfabetos com idade superior a 18 anos, matriculados na rede oficial de ensino, pelo período de seis meses.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/06/2011PL 1527/2011Altera o art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências, para prever a criação de programas de amparo às pessoas e famílias que exercem atividades circenses e de diversões itinerantes.Aguardando Designação de Relator(a)autor