Quem é
- Nome civil
- João Carlos Tourinho Dantas
- Nascimento
- 26 de agosto de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 1º de julho de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/07/1993REC 114/1993DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEPUTADO
NILSON GIBSON ACERCA DA APRECIAÇÃO DE OUTRAS MATERIAS QUANDO DA
PRORROGAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA POR FALTA DA APROVAÇÃO DO PROJETO
DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.Arquivadarelator16/03/1993PL 3597/1993EXONERA DO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO OS ENFITEUTAS DE TERRENOS FOREIROS A UNIÃO QUE SE OBRIGUEM A PRESERVAR AREAS DE MANGUEZAIS OU DA MATA ATLANTICA COMPREENDIDAS NOS LIMITES DA OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor04/02/1993RIC 2008/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LIBERAÇÃO PELO ORGÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELETRICA NO IRÃ.—autor25/08/1992PL 3145/1992EXONERA DO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO OS ENFITEUTAS DE TERRENOS FOREIROS A UNIÃO QUE SE OBRIGUEM A PRESERVAR AREAS DE MANGUEZAIS OU DE MATA ATLANTICA COMPREENDIDOS NOS LIMITES DE OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor03/06/1992PRC 109/1992Altera o inciso V do ar. 191 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator20/03/1992PL 2544/1992Dispõe sobre a garantia do salário mínimo e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator27/01/1992PL 3376/1992EXONERA DO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO OS ENFITEUTAS DE TERRENOS FOREIROS A UNIÃO QUE SE OBRIGUEM A PRESERVAR AREAS DE MANGUEZAIS OU DE MATA ATLANTICA COMPREENDIDAS NOS LIMITES DA OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor14/01/1992PL 3375/1992TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS ABS EM TODOS VEICULOS ORIUNDOS DAS LINHAS DE PRODUÇÃO DE FABRICA, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995.Arquivadaautor04/03/1991PL 2384/1991Altera dispositivos da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.Arquivadarelator12/12/1989PL 4481/1989ACRESCENTA INCISO VII AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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