Projetos de Tourinho Dantas
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07/07/1993REC 114/1993DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEPUTADO
NILSON GIBSON ACERCA DA APRECIAÇÃO DE OUTRAS MATERIAS QUANDO DA
PRORROGAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA POR FALTA DA APROVAÇÃO DO PROJETO
DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.Arquivadarelator16/03/1993PL 3597/1993EXONERA DO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO OS ENFITEUTAS DE TERRENOS FOREIROS A UNIÃO QUE SE OBRIGUEM A PRESERVAR AREAS DE MANGUEZAIS OU DA MATA ATLANTICA COMPREENDIDAS NOS LIMITES DA OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor04/02/1993RIC 2008/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LIBERAÇÃO PELO ORGÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELETRICA NO IRÃ.—autor25/08/1992PL 3145/1992EXONERA DO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO OS ENFITEUTAS DE TERRENOS FOREIROS A UNIÃO QUE SE OBRIGUEM A PRESERVAR AREAS DE MANGUEZAIS OU DE MATA ATLANTICA COMPREENDIDOS NOS LIMITES DE OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor03/06/1992PRC 109/1992Altera o inciso V do ar. 191 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator20/03/1992PL 2544/1992Dispõe sobre a garantia do salário mínimo e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator27/01/1992PL 3376/1992EXONERA DO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO OS ENFITEUTAS DE TERRENOS FOREIROS A UNIÃO QUE SE OBRIGUEM A PRESERVAR AREAS DE MANGUEZAIS OU DE MATA ATLANTICA COMPREENDIDAS NOS LIMITES DA OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor14/01/1992PL 3375/1992TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS ABS EM TODOS VEICULOS ORIUNDOS DAS LINHAS DE PRODUÇÃO DE FABRICA, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995.Arquivadaautor04/03/1991PL 2384/1991Altera dispositivos da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.Arquivadarelator12/12/1989PL 4481/1989ACRESCENTA INCISO VII AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadarelator06/10/1986PL 8328/1986Altera a redação do art. 66 da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, que disciplina o mercado de Capitais e altera medidas para o seu desenvolvimentoArquivadarelator04/08/1971RIC 5/1971SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO INTERIOR, SEJAM PRESTADAS, PELO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.—autor25/10/1963PL 1151/1963DENOMINA TERMINAL MARITIMO OSCAR CORDEIRO O TERMINAL MARITIMO DA PETROBRAS, SITUADO EM MADRE DE DEUS, BAHIA.Arquivadaautor06/09/1963PL 931/1963DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1963PL 830/1963DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO FISCAL, PREVE MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/07/1963PL 613/1963TORNA OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DO TITULO DE ELEITOR PARA A EFETIVAÇÃO DE QUALQUER RELAÇÃO DE EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1963PL 574/1963CONDICIONA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE MATRICULA E FREQUENCIA ESCOLAR O PAGAMENTO DO SALARIO-FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor