Quem é
- Nome civil
- Tufy Nassif
- Nascimento
- 14 de junho de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1966PL 4028/1966ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 171 DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).Arquivadaautor07/10/1966PL 3971/1966TORNA OBRIGATORIA A ESCRITURA PUBLICA NA VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/10/1966PL 3970/1966ISENTA DO IMPOSTO DE CONSUMO A BANDEIRA NACIONAL E DEMAIS SIMBOLOS NACIONAIS.Arquivadaautor03/10/1966PL 3945/1966DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E CIRCULAÇÃO DE CHEQUES, HARMONIZANDO-AS COM A CONVENÇÃO DE GENEBRA CONCERNENTE A LEI UNIFORME RELATIVA AO CHEQUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1966PL 3915/1966ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 3.373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA, ESTENDENDO O BENEFICIO DAS PENSÕES A OUTROS DEPENDENTES DA FAMILIA DE SEGURADO DO IPASE.Arquivadaautor20/09/1966PL 3916/1966ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PERMITINDO O EXERCICIO DA ADVOCACIA FORA DO MUNICIPIO ONDE HAJAM EXERCIDO A FUNÇÃO OS DESTINATARIOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor23/08/1966PL 3848/1966CONCEDE MORATORIA DE UM ANO AOS CAFEICULTORES.Arquivadaautor29/07/1966PL 3751/1966ALTERA A LEI Nº 818, DE 18 DE SETEMBRO DE 1949, QUE REGULA A AQUISIÇÃO, A PERDA E A REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLITICOS.Arquivadaautor13/06/1966PL 3711/1966MODIFICA A LEI Nº 4.862, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor15/04/1966PL 3584/1966ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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