Quem é
- Nome civil
- José Gualberto Tuga Martins Angerami
- Nascimento
- 17 de abril de 1950
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
emendas em comissão
Desde 18 de abril de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1998PL 4664/1998Dispõe sobre as condições para o acesso e utilização dos aeroportos e aeronaves, pelas pessoas portadoras de deficiência física.—autor24/06/1998PL 4643/1998Altera o sistema de pagamento de gratificação de Natal e determina outras providências.Arquivadaautor10/12/1997PL 4023/1997Dispõe sobre o controle de medicamentos contendo ácido acetilsalicílico ou paracetamol.—autor10/12/1997PL 4022/1997Altera a composição dos Conselhos Federais e Regionais das entidades que menciona e dá outras providências.—autor09/12/1997PL 3976/1997Dispõe sobre a exigência de exame psicológico para professores e alunos de modalidade esportivas de artes marciais.—autor25/11/1997PL 3919/1997Dá nova redação ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor25/11/1997PL 3918/1997Modifica o art. 29 da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.Arquivadaautor04/11/1997PL 3801/1997Acrescenta parágrafo ao art. 86 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.—autor07/10/1997PL 3697/1997Viabiliza o registro civil e a certidão de nascimento gratuitos na forma do art. 5º, inciso LXXVI, da Constituição Federal.—autor16/09/1997PL 3629/1997Torna obrigatória a realização de exame anatomopatológico de tecidos e orgãos retirados cirurgicamente do corpo humano e dá outras providências.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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