Quem é
- Nome civil
- Ubirajara Keutenedjian
- Nascimento
- 3 de novembro de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 24 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/11/1954PL 4938/1954DEFINE ATIVIDADE ANTI-PATRIOTICA NA ADMINISTRAÇÃO, ESTABELECE O PROCESSO PARA SUA FISCALIZAÇÃO, DENUNCIA E REPRESSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1954PL 4936/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONARIAS CORAÇÃO DE JESUS, PARA A CONSTRUÇÃO DO COLEGIO CORAÇÃO DE JESUS, EM CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor03/06/1954PL 4505/1954ASSEGURA AOS ALUNOS DOS CURSOS PRIMARIOS E SECUNDARIOS O DIREITO A CONCLUSÃO DOS MESMOS MEDIANTE SUBVENÇÃO OFICIAL.Arquivadaautor02/06/1954PL 4500/1954MANDA COMPUTAR, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO PROFESSOR PUBLICO, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR.Arquivadaautor07/05/1954PL 4364/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00 PARA AUXILIAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO HIDRO E TERMELETRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/03/1954PL 4184/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA EM URONGAGUA, NA PRAIA GRANDE, EM ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor14/10/1953PL 3733/1953ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (DECRETO-LEI 3651, DE 25 DE SETEMBRO DE 1941), QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA VEICULOS A FRETE.Arquivadaautor13/10/1953PL 3728/1953DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA USINA TERMO ELETRICA VALE DO PARAIBA S.A. (UTEVALPA).Arquivadaautor16/09/1953PL 3608/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO COM UMA CASA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, ESTADO DESÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor03/09/1953PL 3554/1953INSTITUI UM PLANO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DA LAVOURA DE BANANA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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