Quem é
- Nome civil
- Ubiratan Diniz de Aguiar
- Nascimento
- 7 de agosto de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 24 de novembro de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/04/2019EMP 1/2019Sem ementa publicada—coautor17/10/2000PL 3648/2000Institui o dia nacional do livro infantil.Transformado em Norma Jurídicaautor18/04/2000RIC 2061/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa, no âmbito do Comando da Aeronáutica, sobre a arrecadação anual devida e a efetiva do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), instituído pela Lei nº 8399, de 7 de janeiro de 1992, desde 1992 até 31/03/00.Arquivadaautor18/04/2000PL 2868/2000Acrescenta o inciso VI ao art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor22/02/2000RIC 1728/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a respeito dos contratos e cousteio na administração das loterias federais.Arquivadaautor17/02/2000PL 2475/2000Dispõe sobre a renegociação dos contratos de financiamento habitacional formalizados no âmbito do SFH e sem a proteção do FCVS.Arquivadaautor11/01/2000RIC 1579/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, a respeito do repasse complementar da União para o Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef.Arquivadaautor15/12/1999PLP 97/1999Regula o art. 43, § 1º , I, e o art. 165, § 9º, I, da Constituição Federal, dispõe sobre as condições para integração das Regiões em desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais, e dá outras providências.Arquivadaautor14/12/1999RIC 1553/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito do repasse complementar da União para o Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.Arquivadaautor19/11/1999EMC 4/1999Sem ementa publicada—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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