Quem é
- Nome civil
- Último de Carvalho
- Nascimento
- 19 de dezembro de 1899
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de junho de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/04/1970PL 2099/1970CRIA CURSOS DE AUDITORIA E TECNICO EM AUDITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/07/1968PL 1485/1968CRIA A ASSESSORIA UNIVERSITARIA JUNTO AO MEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/02/1968PL 998/1968DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AGRICOLA.Transformado em Norma Jurídicaautor21/06/1967PL 348/1967REGULA AS ATIVIDADES COLUMBOFILAS.Arquivadaautor22/03/1966PL 3516/1966RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 4.900, DE 10 DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1966.Arquivadaautor09/09/1965PL 3159/1965ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 4.494, DE 1964, QUE REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.Transformado em Norma Jurídicaautor04/08/1965PL 3023/1965MODIFICA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 492, DE 30 DE AGOSTO DE 1937, QUE REGULA O PENHOR RURAL E A CELULA PIGNORATICIA.Arquivadaautor22/07/1964PL 2149/1964DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA CONSEQUENTE DE EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1964PL 2094/1964MODIFICA A LEI Nº 4.284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1964.Transformado em Norma Jurídicaautor02/03/1964PL 1735/1964DISPÕE SOBRE O ABONO DE EMERGENCIA, FACE A DEPRECIAÇÃO DA MOEDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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