Quem é
- Nome civil
- Ulysses Silveira Guimarães
- Nascimento
- 6 de outubro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 30 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/10/1992PEC 131/1992ACRESCENTA AO TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O CAPITULO IX - DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.—autor22/06/1992PL 2938/1992DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.Transformado em Norma Jurídicaautor10/10/1990PL 5794/1990DISPÕE SOBRE NOVAS SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL.Arquivadaautor14/08/1990PL 5651/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 8035, DE 27 DE ABRIL DE 1990, QUE 'REVOGA AS MEDIDAS PROVISORIAS 153 E 156, AMBAS DE 15 DE MARÇO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor29/06/1990RIC 588/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O USO DO METANOL NO PAIS.—autor03/02/1987PRA 2/1987DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.Transformado em Norma Jurídicaautor03/02/1987PRA 1/1987ESTABELECE NORMAS PRELIMINARES PARA FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, ATE A APROVAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO.Transformado em Norma Jurídicaautor17/03/1982PL 5949/1982DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1980PL 2680/1980ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 236 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.Arquivadaautor30/03/1979PL 215/1979ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 49 DA LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, (ESTATUTO DA TERRA), ESTABELECENDO OUTRO FATOR PARA A FIXAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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