Quem é
- Nome civil
- Uriel de Rezende Alvim
- Nascimento
- 25 de setembro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 26 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/11/1962PL 4712/1962CRIA UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ALEM PARAIBA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor01/06/1962PL 4318/1962DISPÕE SOBRE VANTAGENS CONCEDIDAS A MILITARES E CIVIS EM EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/01/1962PL 4880/1962DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNCIONARIOS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, AUTARQUIAS E ENTIDADES PARAESTATAIS.Arquivadaautor01/12/1961PL 3687/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVES DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS E INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, FINANCIAMENTO INTEGRAL PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA, AQUELES QUE COMBATERAM PELA LEGALIDADE NA INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935.Arquivadaautor21/11/1961PEC 24/1961ALTERA OS ARTIGOS 139 E 140, QUE DISPÕEM SOBRE INELEGIBILIDADE.Arquivadaautor13/11/1961PL 3590/1961INSTITUI NORMAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E CREDITOS ADICIONAIS DESTINADOS AOS MINISTERIOS E ORGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.Arquivadaautor10/11/1961PL 3587/1961REVOGA O INCISO QUARTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 3782, DE 22 DE JULHO DE 1960, SUBORDINANDO A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR A PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.Arquivadaautor09/11/1961PL 3574/1961RECONHECE EQUIVALENCIA DO DIPLOMA DE ENFERMAGEM SUPERIOR, EXPEDIDO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAIS OU RECONHECIDOS, E OS CERTIFICADOS DE FORMAÇÃO NO EXAME VERTIBULAR, PARA ACESSO AOS CURSOS DE MEDICINA, ODONTOLOGIA, FARMACIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1961PL 3471/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESVINCULAR DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA CONCEDIDOS A EMPRESA HIDROELETRICA DE CAPITOLIO, MINAS GERAIS, EM FACE DE ENCAMPAÇÃO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DE MINAS GERAIS, OS BENS DE PRODUÇÃO DAQUELA EMPRESA.Arquivadaautor21/09/1961PL 3351/1961AUTORZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 DESTINADO A UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE UNIVERSITARIO DA CAPITAL MINEIRA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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