Quem é
- Nome civil
- Ursicino Pinto de Queiroz
- Nascimento
- 27 de outubro de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 3 de agosto de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/06/2002REQ 25/2002Requer seja solicitada a convocação do Presidente da DATAPREV, Sr. Eduardo Tavares Almeida, a prestar esclarecimentos sobre as possíveis fraudes ocorridas no INSS, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor04/06/2002PL 6899/2002Dispõe sobre Atestado de Saúde.Arquivadarelator20/03/2002PL 6372/2002Torna obrigatória a doação de cadeira de rodas ao portador de deficiência física carente pelo Sistema Único de Saúde - SUSArquivadarelator22/11/2001REQ 106/2001Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discussão de anteprojeto de Lei sobre criação de Escolas Médicas.Arquivadaautor24/10/2001PL 5601/2001Dispõe sobre abatimento na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, aos pais de deficientes físicos e mentais.Arquivadarelator10/10/2001PET 4/2001Solicita que a Comissão de Seguridade Social e Família que se manifeste sobre a necessidade da correta interpretação da Emenda Constitucional nº 29, dada importância do tema e suas implicações sobre o funcionamento do Sistema Único de SaúdeArquivadarelator19/09/2001PL 5383/2001Reduz a zero a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - incidente sobre benefícios da seguridade social e outros instituídos pelo poder público.Arquivadarelator21/06/2001PL 4901/2001Regulamenta restritivamente o emprego da Eletroconvulsoterapia (ECT) e dá outras providências.Arquivadarelator16/05/2001PLP 201/2001Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.Arquivadaautor04/04/2001REQ 22/2001" requer nos termos regimentais realização de Audiência Pública com a presença do Dr. HEDER MURARI BORBA - Presidente da Federação Nacional dos Médicos, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos a cerca da Nova Tabela de Honorários Médicos SUS/ FENAM, elaborada por aquela entidade".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.