Projetos de Urzeni Rocha
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01/12/2014EMC 62/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 61/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 60/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor11/03/2014REQ 9643/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor11/03/2014REQ 9642/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor14/11/2013RIC 3846/2013Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio para a ampliação de terras indígenas no Estado de Roraima.—autor14/11/2013REQ 371/2013Requer a criação de comitiva de parlamentares com o objetivo de averiguar "in loco" a situação das instalações do complexo hidrelétrico de Guri/Macágua, na Venezuela.Arquivadaautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor11/09/2013EMC 1/2013Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena.—autor10/09/2013REQ 341/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a transmissão e distribuição de energia elétrica ao Estado de Roraima proveniente da Venezuela, com a presença de representantes da Eletronorte, da Eletrobrás, da Companhia Energética de Roraima (CERR) e da empresa venezuelana que fornece energia para o Estado de Raraima - Edelca (Eletrificación del Caroní C.A.).Arquivadaautor11/07/2013EMC 13/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor10/07/2013EMC 11/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor10/07/2013EMC 10/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor09/07/2013REQ 302/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater as denúncias de espionagem promovida pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) no Brasil.Arquivadaautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor14/05/2013REQ 270/2013Requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no Fórum sobre o Diálogo Intercultural, com o tema como Construir o Futuro do Mundo Juntos, a realizar-se entre os dias 27 de maio a 04 de junho, na cidade de Baku, capital da República do Azerbaijão.Arquivadacoautor23/04/2013REQ 259/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações do Plano Estratégico de Fronteiras, instituído pelo Decreto 7.496/2011.Arquivadaautor12/03/2013REQ 201/2013Requer a realização de audiência pública com a presença de Representante do Ministério das Relações Exteriores, a fim de que o ilustre Representante informe, aos membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre as providências que estão sendo tomadas pelo MRE a respeito das denúncias relativas à prática de assaltos e extorsões praticadas por membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas. Requer, ainda, que sejam convidados, para a mesma audiência, um Representante da Assembleia Legislativa do Amazonas e um Representante da Assembleia Legislativa de Roraima.Arquivadacoautor13/02/2013MSC 34/2013Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seicheles sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Victoria, em 13 de dezembro de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator05/11/2009MSC 900/2009Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre a Concessão de Autorização de Trabalho para Dependentes de Agentes Diplomáticos, Funcionários Consulares e Pessoal Técnico e Administrativo de Missões Diplomáticas e Consulares Acreditados no outro País, celebrado em Brasília, em 23 de julho de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator14/10/2009REQ 5691/2009Requer a retirada de tramitação do PL nº 5955/2009.Tramitação Finalizadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor10/09/2009REQ 315/2009para que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores EDSON LOBÃO, Ministro de Estado das Minas e Energia; CARLOS MINC, Ministro de Estado do Meio Ambiente; e o Senhor LUIZ PINGUELLI ROSA, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças, para debater a concentração de CO² no óleo e gás extraídos da área do Pré-Sal e das exigências de sustentabilidade ambiental dessa atividade.Arquivadacoautor02/09/2009PL 5955/2009Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de passaporte emitido por governo com que o Brasil não mantém relações diplomáticas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor27/04/2009REQ 497/2009Requer a inclusão de Representante da Polícia Rodoviária Federal, na audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir as "SOLUÇÕES PARA O IMPASSE CRIADO PELO BLOQUEIO DE TRECHO DA BR 174 (BOA VISTA/MANAUS) QUE PASSA PELAS TERRAS DA TRIBO WAIMIRI-ATRORIS", solicitada no requerimento nº 455/09 .Arquivadaautor15/04/2009PLV 7/2009Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.Arquivadaautor15/04/2009PEC 354/2009Dá nova redação ao art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal.Arquivadaautor30/03/2009REQ 345/2009Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.Arquivadacoautor19/03/2009REQ 455/2009Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões sobre o bloqueio do trecho da BR 174 que passa pelas terras da TI Waimiri Atroari, definir responsabilidades e solucionar a referida anomalia.Arquivadaautor12/03/2009PL 4853/2009Altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença-paternidade.Arquivadaautor04/03/2009PL 4791/2009Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.Arquivadarelator29/01/2009MPV 454/2009Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2008MSC 838/2008Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2006.Arquivadarelator04/11/2008REQ 3304/2008Requer a criação de Comissão Especial destinada a examinar o mérito da PEC nº 488/2005.Arquivadaautor14/10/2008REQ 415/2008Solicita a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões sobre a cultura da cana de açúcar nos Estados da Amazônia Legal e no Pantanal Matogrossense.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor28/05/2008EMC 335/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor