Projetos de Urzeni Rocha
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Mostrando 101–119 de 119 projetos
15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor08/05/2007REC 42/2007Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1/2007.Tramitação Finalizadacoautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 47/2007Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.—coautor19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/04/2007PEC 30/2007Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.Tramitando em Conjuntocoautor20/03/2007RIC 163/2007Solicita informação ao Sr. Ministro da Defesa sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174, no período noturno no trecho que corta a reserva indigina Waimira-Atroari, no Estado de Roraima.Arquivadaautor20/03/2007RIC 162/2007Solicta informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre o ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174, no período noturno, no trecho que corta a reserva indigena Waimiri-Atroari no Estado de Roraima.Arquivadaautor20/03/2007RIC 161/2007Solicta informações ao Exmo. Ministro dos Transportes sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva indigena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima.Arquivadaautor07/03/2007REQ 43/2007Solicita a realização de audiência pública para debater as causas das mortes de crianças índias por desnutrição, que vem ocorrendo no Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor27/02/2007REQ 4/2007PREJUDICADO
Solicita seja convidada a Sra. Marta Suplicy para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os túneis Max Feffer e Jornalista Fernando Vieira de Mello, localizados na cidade de São Paulo e que, desde a inauguração em 2004, vêm apresentando graves problemas.Arquivadaautor27/02/2007REQ 3/2007Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006 envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadaautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor12/02/2007INC 38/2007Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte.Arquivadacoautor08/02/2007REQ 122/2007Solicita a realização, durante o mês de agosto de 2007, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 155 anos da cidade de Teresina.Arquivadacoautor27/04/2004PL 3411/2004Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, dispondo sobre a vistoria de rodovias federais.Arquivadarelator